04/07/2025 09:02

Baixa Definitiva
04/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/07/2025 08:56

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA LIMA FILHO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA LIMA FILHO em 03/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:12

Publicado Expediente em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:12

Publicado Expediente em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:41

Voto do relator proferido
26/05/2025 09:41

Conhecido o recurso de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.***.***/0001-30 (RECORRENTE) e provido em parte
21/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:30

Juntada de Certidão de julgamento
16/09/2024 13:17

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 08:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2024 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 12:58

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:58

Juntada de #Não preenchido#
05/06/2024 11:29

Recebidos os autos
05/06/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 11:29

Distribuído por sorteio
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0866264-80.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Bancários] AUTOR: JOAO DE SOUZA LIMA FILHO REU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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