TJPB - 0801061-07.2023.8.15.0051

28/08/2024 11:23

Arquivado Definitivamente

28/08/2024 11:23

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024 03:59

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 27/08/2024 23:59.

01/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 20:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/07/2024 10:07

Conclusos para decisão

23/07/2024 22:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 06:30

Outras Decisões

06/06/2024 09:55

Conclusos para decisão

04/06/2024 20:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2024 07:43

Recebidos os autos

28/05/2024 07:43

Juntada de Certidão de prevenção

04/03/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 21:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 20:28

Juntada de Petição de recurso inominado

13/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 13:44

Julgado procedente o pedido

07/12/2023 11:29

Conclusos para despacho

07/12/2023 11:29

Juntada de Projeto de sentença

07/12/2023 08:43

Conclusos ao Juiz Leigo

07/12/2023 08:43

Recebidos os autos do CEJUSC

07/12/2023 08:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/12/2023 08:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.

07/12/2023 08:11

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 21/11/2023 23:59.

10/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 11:53

Recebidos os autos.

23/10/2023 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe

23/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 11:57

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/12/2023 08:20 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

01/08/2023 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2023 22:07

Distribuído por sorteio