TJPB - 0868493-13.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 05:53
Arquivado Definitivamente
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29/05/2024 05:52
Transitado em Julgado em 27/05/2024
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28/05/2024 20:30
Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.
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21/05/2024 01:59
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RENAULT DO BRASIL LTDA em 20/05/2024 23:59.
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17/05/2024 11:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
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06/05/2024 00:26
Publicado Sentença em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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03/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0868493-13.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: FRANCISCO LIMA DE SOUSA Promovido: REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RENAULT DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO ABAGGE BENGHI - PR36467-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
02/05/2024 12:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/04/2024 09:41
Julgado improcedente o pedido
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27/04/2024 22:16
Conclusos para despacho
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27/04/2024 22:16
Juntada de Projeto de sentença
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06/03/2024 12:22
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/03/2024 12:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2024 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/02/2024 11:16
Juntada de documento de comprovação
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29/01/2024 08:20
Juntada de documento de comprovação
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10/01/2024 10:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/01/2024 10:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/01/2024 10:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2024 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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07/12/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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