05/09/2025 12:23

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de LUISA SALES FIRMINO em 14/08/2025 23:59.
21/07/2025 15:50

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800579-53.2024.8.15.0171 Autor: LUISA SALES FIRMINO Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

SENTENÇA: Vistos etc.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos materiais e morais envolvendo as partes acima identificadas, tendo a Autora requerido a desistência do feito após a citação do réu.

Devidamente intimada para manifestação, a parte promovida concordou com a desistência (evento 115245990).

Vieram-me conclusos os autos para os fins de direito. É o relatório.

Decido.

Segundo previsão do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando o autor desistir da ação.

Tal dispositivo prestigia a vontade da Requerente, visto ser ela a maior interessada na resolução do litígio.

Ora, estando em discussão direitos disponíveis e tendo a própria parte autora desistido da ação, não há sentido no prosseguimento do feito, sobretudo porque o Promovido concordou com a desistência, portanto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, julgo extinta a presente ação, com fundamento no dispositivo legal mencionado.

Ausente o interesse recursal, arquivem-se os autos.

Sem condenação em custas e honorários, considerando a gratuidade deferida.

Sentrença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se, atendendo-se ao requerimento de intimações exclusivas em nome do advogado indicado.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança/PB, 2 de julho de 2025.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
17/07/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 02:11

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 11:50

Extinto o processo por desistência
02/07/2025 08:42

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:48

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.

Em respeito ao artigo 485, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se concorda com o pedido de desistência no evento 113509276, sob pena do silêncio importar a concordância.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança, 3 de junho de 2025.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
18/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:36

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:54

Decorrido prazo de LUISA SALES FIRMINO em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 23:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:08

Conclusos para julgamento
29/05/2025 00:19

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.

Tendo em vista o acórdão retro, intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse na produção de outras provas.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança, 19 de fevereiro de 2025.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
27/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:13

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 14:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819891-43.2024.8.15.0000
08/11/2024 07:51

Conclusos para despacho
05/11/2024 01:47

Decorrido prazo de LUISA SALES FIRMINO em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/10/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:29

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2024 21:51

Conclusos para julgamento
24/07/2024 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 21:32

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:10

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
03/05/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
01/05/2024 07:33

Conclusos para despacho
30/04/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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