04/11/2024 17:27

Juntada de informação
30/10/2024 20:28

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 20:28

Juntada de Guia de Execução Penal
04/10/2024 07:51

Juntada de Guia de Execução Penal
03/10/2024 13:24

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTANA CAVALCANTE (M) em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:58

Decorrido prazo de ALESANDRA FERREIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:45

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTANA CAVALCANTE (M) em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 10:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/09/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 11:41

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 23:28

Expedição de Mandado.
09/09/2024 23:28

Expedição de Mandado.
26/08/2024 20:37

Juntada de Petição de cota
23/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:58

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 16:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/08/2024 16:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/08/2024 14:45

Conclusos para julgamento
06/08/2024 14:43

Juntada de informação
06/08/2024 14:40

Juntada de informação
06/08/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/08/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
28/07/2024 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/06/2024 10:27

Juntada de Petição de cota
21/06/2024 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 20:36

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 17:07

Juntada de documento de comprovação
13/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:03

Juntada de Ofício
13/06/2024 17:01

Expedição de Mandado.
13/06/2024 17:01

Expedição de Mandado.
13/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:50

Juntada de documento de comprovação
24/05/2024 01:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:55

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:27

Publicado Edital em 07/05/2024.
07/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0803703-06.2023.8.15.0001 – APOrd.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO CARLOS HENRIQUE SANTANA CAVALCANTE, brasileiro, em união estável, soldador, nascido em 16/09/1977, com 46 anos de idade, inscrito no RG nº 2.239.928/PB, filho de Rita Maria Santana e de Samuel de Sousa Cavalcante, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara INTIMAR o(a) acusado(a) acima referido(a), para constituir novo advogado, diante da renúncia de id 88134765 e, caso não o faça, terá sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito.
05/05/2024 20:32

Expedição de Edital.
05/05/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:37

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 10:01

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 12:39

Mandado devolvido para redistribuição
25/04/2024 12:39

Juntada de Petição de diligência
07/04/2024 00:16

Expedição de Mandado.
07/04/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/03/2024 17:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
18/03/2024 16:38

Outras Decisões
01/11/2023 11:02

Juntada de documento de comprovação
30/10/2023 11:13

Juntada de Petição de cota
23/10/2023 11:41

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:07

Juntada de Petição de defesa prévia
28/09/2023 00:56

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTANA CAVALCANTE (M) em 27/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 11:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/09/2023 12:20

Expedição de Mandado.
12/09/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 11:46

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 17:43

Expedição de Mandado.
24/08/2023 17:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/08/2023 18:40

Recebida a denúncia contra CARLOS HENRIQUE SANTANA CAVALCANTE (M) (INDICIADO)
08/08/2023 05:49

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:13

Juntada de Petição de denúncia
03/08/2023 14:17

Juntada de Petição de procuração
31/07/2023 16:12

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:27

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:44

Juntada de Petição de cota
16/06/2023 11:07

Juntada de Ofício
16/06/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:47

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 12/05/2023 23:59.
30/03/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:12

Juntada de Petição de cota
22/03/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 19:28

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 22:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2023 22:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 22:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2023 22:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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