TJPB - 0833834-75.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0809904-57.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: LUANA GOMES DOS SANTOS SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DELTA AIR LINES INC Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730 Endereço: RUA GOMES DE CARVALHO, 892, CJ - 57, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04547-003 Advogado: CARLA CHRISTINA SCHNAPP OAB: SP139242 Endereço: BELA CINTRA, 1149, 12 ANDAR, JARDINS, SÃO PAULO - SP - CEP: 01415-001 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).
Prazo: 10 (dez) dias.
João Pessoa, em 19 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário -
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0833834-75.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JOAO DE MELO NETO EXECUTADO: TANIA MARIA LEITE ABREU, UBIRATAN ABREU DOS SANTOS Advogado: THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES OAB: PB28185 Endereço: desconhecido Advogado: JAIR DOS SANTOS LIMA OAB: PB30913 Endereço: ., ., ., JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: CICERO CRUZ LUCENA DA SILVA OAB: PB33694 Endereço: R ADALGISA LUNA DE MENEZES, 641, apartamento 301, Bloco D, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-840 Advogado: JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA OAB: PB28391 Endereço: R MAJOR SALUSTINO RIBEIRO, 55, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-090 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0833834-75.2023.8.15.2001 (Número do documento: 24090911294481200000093801419), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer.
João Pessoa, em 9 de setembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário -
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0833834-75.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JOAO DE MELO NETO EXECUTADO: TANIA MARIA LEITE ABREU e UBIRATAN ABREU DOS SANTOS Advogado: RENATA LIRA DE SOUZA AMARAL OAB: PB31841 Endereço: VEREADOR FRANCISCO JOSE DANTAS, 6, CASA, CENTRO, FREI MARTINHO - PB - CEP: 58195-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.
Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC)".
Prazo: 15 (quinze) dias.
João Pessoa, em 30 de abril de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário -
11/03/2024 22:40
Baixa Definitiva
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11/03/2024 22:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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11/03/2024 22:39
Transitado em Julgado em 06/03/2024
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09/02/2024 09:37
Conhecido o recurso de TANIA MARIA LEITE ABREU - CPF: *05.***.*10-04 (RECORRENTE) e UBIRATAN ABREU DOS SANTOS - CPF: *90.***.*60-97 (RECORRENTE) e não-provido
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09/02/2024 09:37
Voto do relator proferido
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08/02/2024 12:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2024 12:35
Juntada de Certidão de julgamento
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02/02/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 13:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/12/2023 06:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/11/2023 19:48
Conclusos para despacho
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10/11/2023 19:48
Juntada de Certidão
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07/11/2023 14:25
Recebidos os autos
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07/11/2023 14:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/11/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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