26/08/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:36

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838185-62.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ANGELO COSTA EXECUTADO: OFICINA COSTA LTDA - ME, MARIA JOSE DA SILVA Advogado: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO OAB: PB23759 Endereço: desconhecido Advogado: ANA KARLA COSTA PEREIRA OAB: PB19331 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 267, - até 401/402, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Depreende-se dos autos que houve a determinação da citação da sócia MARIA JOSE DA SILVA - CPF nº *14.***.*43-40 (PRESIDENTE RANIERE MAZILLI, 1831 - CRISTO REDENTOR, JOAO PESSOA/PB - CEP:58.071-000), sem, contudo, haver a efetivação da referida citação.

Posteriormente, postula, o autor, as restrições incidentes sobre a pessoa de RAPHAEL BORGES DA SILVA.

Ocorre que, quanto a este, não foi determinada sua citação, para fins de análise quanto à procedência, ou não, da desconsideração da personalidade jurídica.

Portanto, não houve a citação dos sócios, tampouco decisão acerca da desconsideração da personalidade jurídica, de modo que as restrições incidentes sobre os bens dos sócios, por ora, não pode ser acolhida.

Posto isto, intime-se o autor para declinar o endereço dos aludidos sócios, viabilizando-se a citação, para fins de análise da desconsideração da personalidade jurídica.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 19 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
19/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:04

Outras Decisões
12/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:20

Outras Decisões
10/07/2025 20:57

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838185-62.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ANGELO COSTA EXECUTADO: OFICINA COSTA LTDA - ME, MARIA JOSE DA SILVA Advogado: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO OAB: PB23759 Endereço: desconhecido Advogado: ANA KARLA COSTA PEREIRA OAB: PB19331 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 267, - até 401/402, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da decisão de ID 115211097, em anexo, cujo teor diz: "Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de arquivamento do feito.".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 30 de junho de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
30/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:57

Indeferido o pedido de ANGELO COSTA - CPF: *10.***.*29-87 (EXEQUENTE)
26/06/2025 15:25

Conclusos para despacho
16/06/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:59

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:14

Determinado o arquivamento
05/06/2025 12:14

Outras Decisões
04/06/2025 19:50

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:37

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838185-62.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ANGELO COSTA EXECUTADO: OFICINA COSTA LTDA - ME, MARIA JOSE DA SILVA Advogado: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO OAB: PB23759 Endereço: desconhecido Advogado: ANA KARLA COSTA PEREIRA OAB: PB19331 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 267, - até 401/402, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: ANGELO COSTA, através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar acerca do mandado devolvido pelo o Oficial de Justiça id 112732532.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 26 de maio de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
26/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 14:28

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 18:49

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:08

Deferido o pedido de
24/04/2025 19:03

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 00:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:03

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 09:28

Juntada de Petição de diligência
03/03/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2025 09:38

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 10:29

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:42

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:21

Deferido em parte o pedido de ANGELO COSTA - CPF: *10.***.*29-87 (EXEQUENTE)
28/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
10/11/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2024 19:03

Conclusos para despacho
24/10/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:01

Juntada de Petição de resposta
17/10/2024 00:42

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838185-62.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: ANGELO COSTA EXECUTADO: OFICINA COSTA LTDA - ME Advogado: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB: PB13425 Endereço: Rua Princesa Isabel_**, 84, Mutirão, BAYEUX - PB - CEP: 58309-836 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens penhoráveis aptos a satisfazer o débito nestes autos, sob pena de incidência de multa, conforme art. 774, V, parágrafo único do CPC. " Prazo: 5 dias João Pessoa, em 15 de outubro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
15/10/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:37

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:57

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838185-62.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: ANGELO COSTA EXECUTADO: OFICINA COSTA LTDA - ME Advogado: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO OAB: PB23759 Endereço: desconhecido Advogado: ANA KARLA COSTA PEREIRA OAB: PB19331 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 267, - até 401/402, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Em continuidade à ordem proferida sob o ID 100405267, penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00).

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito".

Prazo: 5 dias João Pessoa, em 25 de setembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
25/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2024 15:27

Conclusos para despacho
18/09/2024 06:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2024 08:49

Conclusos para despacho
13/09/2024 01:14

Decorrido prazo de OFICINA COSTA LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:31

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838185-62.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: ANGELO COSTA EXECUTADO: OFICINA COSTA LTDA - ME Advogado: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB: PB13425 Endereço: Rua Princesa Isabel_**, 84, Mutirão, BAYEUX - PB - CEP: 58309-836 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 23 de julho de 2024 De ordem, FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
23/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:39

Transitado em Julgado em 18/07/2024
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ANGELO COSTA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo de OFICINA COSTA LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo de TAINAH RIBEIRO RODRIGUES LISBOA *06.***.*36-13 em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838185-62.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: ANGELO COSTA EXECUTADO: OFICINA COSTA LTDA - ME, TAINAH RIBEIRO RODRIGUES LISBOA *06.***.*36-13 Advogado: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO OAB: PB23759 Endereço: desconhecido Advogado: ANA KARLA COSTA PEREIRA OAB: PB19331 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 267, - até 401/402, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 Advogado: PAULA BANHA LOPES FREIRE OAB: PB15678 Endereço: RUA GOLFO DE CORONATION, 150, APTO. 1002, PONTA DE CAMPINA, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MARINA BANHA PICANCO DE SOUZA OAB: SP298829 Endereço: PADRE MANOEL DA NOBREGA, 599, - até 471/472, LAGUINHO, MACAPÁ - AP - CEP: 68908-196 Advogado: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB: PB13425 Endereço: Rua Princesa Isabel_**, 84, Mutirão, BAYEUX - PB - CEP: 58309-836 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0838185-62.2021.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 2 de julho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
02/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 20:19

Pedido não conhecido
27/06/2024 07:20

Conclusos para despacho
18/06/2024 02:18

Decorrido prazo de TAINAH RIBEIRO RODRIGUES LISBOA *06.***.*36-13 em 17/06/2024 23:59.
30/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:18

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838185-62.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: ANGELO COSTA EXECUTADO: OFICINA COSTA LTDA - ME, TAINAH RIBEIRO RODRIGUES LISBOA *06.***.*36-13 Nome: ANGELO COSTA Endereço: Rua Funcionário José Viegas Mindêlo_**, José Américo de Almeida, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58074-161 Advogado: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO OAB: PB23759 Endereço: desconhecido Advogado: ANA KARLA COSTA PEREIRA OAB: PB19331 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 267, - até 401/402, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de ID 90994616.

Prazo: 5 dias João Pessoa, em 24 de maio de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
24/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/05/2024 02:19

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838185-62.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: ANGELO COSTA EXECUTADO: OFICINA COSTA LTDA - ME, TAINAH RIBEIRO RODRIGUES LISBOA *06.***.*36-13 Advogado: PAULA BANHA LOPES FREIRE OAB: PB15678 Endereço: RUA GOLFO DE CORONATION, 150, APTO. 1002, PONTA DE CAMPINA, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MARINA BANHA PICANCO DE SOUZA OAB: SP298829 Endereço: PADRE MANOEL DA NOBREGA, 599, - até 471/472, LAGUINHO, MACAPÁ - AP - CEP: 68908-196 Advogado: ROBERTA LIMA ONOFRE OAB: PB13425 Endereço: Rua Princesa Isabel_**, 84, Mutirão, BAYEUX - PB - CEP: 58309-836 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: "Intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).".

Prazo: 15 (quinze) dias João Pessoa, em 30 de abril de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
30/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:18

Processo Desarquivado
18/04/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 19:29

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 08:22

Conclusos para despacho
02/04/2024 06:51

Recebidos os autos
02/04/2024 06:50

Juntada de Certidão de prevenção
08/11/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2023 10:44

Juntada de comunicações
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de ANA KARLA COSTA PEREIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de MARINA BANHA PICANCO DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:56

Decorrido prazo de MARINA BANHA PICANCO DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2023 14:56

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:55

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2023 14:47

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:46

Desentranhado o documento
26/09/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:47

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 05:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2023 13:04

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:04

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2023 14:57

Conclusos ao Juiz Leigo
21/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/06/2023 13:08

Juntada de Petição de resposta
21/06/2023 12:57

Juntada de Petição de resposta
21/06/2023 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023 01:49

Decorrido prazo de PAULA BANHA LOPES FREIRE em 22/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:39

Decorrido prazo de ANA KARLA COSTA PEREIRA em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 20:33

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2023 13:51

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:51

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2023 01:10

Decorrido prazo de ANA KARLA COSTA PEREIRA em 08/03/2023 23:59.
07/03/2023 14:22

Conclusos ao Juiz Leigo
02/03/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 19:42

Conclusos para despacho
19/12/2022 19:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 14:44

Conclusos ao Juiz Leigo
13/09/2022 14:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/09/2022 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/06/2022 03:11

Decorrido prazo de OFICINA COSTA LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.
31/05/2022 12:56

Juntada de Petição de certidão
16/05/2022 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 13/09/2022 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2022 10:26

Juntada de Informações
11/05/2022 05:22

Decorrido prazo de TAINAH RIBEIRO RODRIGUES LISBOA *06.***.*36-13 em 09/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 18:06

Juntada de Petição de informação
03/05/2022 07:11

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 13:21

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:36

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:17

Juntada de Certidão de intimação
06/04/2022 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 07:11

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:57

Juntada de Certidão
20/02/2022 09:36

Juntada de Certidão
24/01/2022 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 09:54

Juntada de Decisão
27/09/2021 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2021 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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