28/02/2025 12:32

Decorrido prazo de ELVIDIO ANTONIO DE MELO RAMALHO em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809410-71.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em cumprimento da decisão da Exma.

Ministra Maria Tereza de Assis Moura, nos autos da IRDR, tema número 1.300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A caracterização da relação como consumerista: Existe a discussão sobre se a relação entre o gestor do fundo do PASEP e o titular da conta pode ser enquadrada como uma relação de consumo.

A quem cabe o ônus da prova: A questão principal é definir qual parte (o gestor do fundo ou o titular da conta) deve provar se os lançamentos a débito nas contas do PASEP correspondem, de fato, a pagamentos realizados ao correntista.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 20 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
03/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 09:52

Determinada diligência
17/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
03/01/2025 01:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/12/2024 11:24

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/10/2024 01:07

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809410-71.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando os documentos acostados aos autos pelo autor, defiro a gratuidade processual.

Intime-se a parte autora para impugnar a contestação, em 15 dias.

JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
06/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELVIDIO ANTONIO DE MELO RAMALHO - CPF: *82.***.*70-06 (AUTOR).
03/10/2024 14:52

Determinada diligência
28/09/2024 12:23

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2024 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:18

Conclusos para despacho
21/05/2024 02:00

Decorrido prazo de ELVIDIO ANTONIO DE MELO RAMALHO em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 09:05

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2024 00:03

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809410-71.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o julgamento do Tema 1150 pelo STJ, revogo a suspensão do trâmite processual do presente feito, conforme art. 1.040, III CPC, e determino o prosseguimento do feito.

Assim, Intime-se a parte autora para que o cumpra o determinado em ID 28239478, em 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Cumpra-se JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
30/04/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 19:13

Determinada diligência
23/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
03/06/2021 17:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
03/06/2021 16:10

Conclusos para despacho
13/03/2021 01:18

Decorrido prazo de ELVIDIO ANTONIO DE MELO RAMALHO em 12/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 17:28

Conclusos para despacho
21/10/2020 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2020 02:29

Decorrido prazo de ELVIDIO ANTONIO DE MELO RAMALHO em 19/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 16:55

Conclusos para despacho
09/03/2020 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 13:02

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 16:11

Conclusos para despacho
12/02/2020 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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