28/05/2025 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/05/2025 23:59.
20/03/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 14:39

Deferido o pedido de
26/11/2024 07:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA ALZENI GIRAO FREIRE em 07/08/2024 23:59.
14/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:33

Juntada de Edital
11/06/2024 11:59

Juntada de
06/05/2024 00:44

Publicado Edital em 06/05/2024.
04/05/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - Comarca de Campina Grande. 2ª Vara de Fazenda Pública.

Edital de INTIMAÇÃO.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0801304-38.2022.8.15.0001.

Ação: Execução Fiscal.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PB, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste Edital, que por esta unidade judiciária tramita a ação acima mencionada, promovida pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e corresponsáveis HUMBERTO BENICIO MOREIRA, MARCELA GIRAO ANDRADE e MARIA ALZENI GIRAO FREIRE.

Que através do presente Edital procedo a INTIMAÇÃO da corresponsável da empresa Executada MARIA ALZENI GIRÃO FREIRE, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 dias apresentar embargos à execução fiscal, em razão do bloqueio de valores monetários, realizado via sistema SISBAJUD.

O referido bloqueio refere-se ao débito da Certidão de Dívida (CDA) 010004020212618 de 12 de maio de 2021, correspondente ao valor de R$ 25.345,29.

Portanto para que não seja alegado desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional (DJEN). 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 2 de maio de 2024.

Antonio de Pádua Alves Vieira, Técnico Judiciário procedi a digitação.

Juíza de Direito ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA.
02/05/2024 18:00

Expedição de Edital.
25/03/2024 08:15

Determinada Requisição de Informações
20/03/2024 12:29

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:29

Juntada de Informações
20/09/2023 21:52

Juntada de Ofício
20/09/2023 11:03

Juntada de Ofício
05/07/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 01:11

Conclusos para despacho
26/05/2023 01:11

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2023 23:59.
15/11/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 18:29

Juntada de Certidão
13/09/2022 08:13

Juntada de Carta precatória
11/09/2022 20:54

Juntada de Certidão
11/09/2022 20:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:29

Juntada de Informações
30/08/2022 12:54

Juntada de Certidão
30/08/2022 12:48

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/06/2022 22:51

Juntada de carta
30/04/2022 03:58

Decorrido prazo de MARCELA GIRAO ANDRADE em 29/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 13:58

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2022 10:29

Juntada de Carta
25/03/2022 02:06

Decorrido prazo de MARCELA GIRAO ANDRADE em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:04

Decorrido prazo de MARIA ALZENI GIRAO FREIRE em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 01:28

Decorrido prazo de HUMBERTO BENICIO MOREIRA em 24/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 10:17

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 10:09

Juntada de Carta
17/03/2022 10:02

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2022 09:47

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2022 09:34

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2022 00:51

Decorrido prazo de VIA DIRETA PRIVATE LABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 16/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 08:48

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:26

Conclusos para despacho
25/01/2022 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2022 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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