24/05/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:12

Transitado em Julgado em 24/05/2024
22/05/2024 09:54

Juntada de documento de comprovação
17/05/2024 01:47

Decorrido prazo de GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:47

Decorrido prazo de PREVIPLAN CLUBE em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:58

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0807966-61.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 REU: PREVIPLAN CLUBE Advogados do(a) REU: ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA - CE44230, LEONARDO NUNES SILVA - CE45607 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos documentos comprobatórios, além da respectiva guia recursal atualizada, sob pena de ser considerado deserto o recurso.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
24/04/2024 19:30

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/04/2024 11:38

Conclusos para despacho
20/04/2024 11:38

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2024 16:15

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2024 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2024 11:35

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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