TJPB - 0821168-13.2021.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LUIZA

CNPJ: 47.960.950/0001-21

Advogados

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB: 75751/RS

CPF *29.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 06:10

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 31/10/2024 10:05

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 18:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/05/2024 01:31

    Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 23/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 00:55

    Publicado Despacho em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0821168-13.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Tendo em vista o recurso (Embargos de Declaração) interposto, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    JOÃO PESSOA, 27 de abril de 2024.

    Juiz(a) de Direito

  • 29/04/2024 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 06:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/04/2023 12:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/03/2023 15:52

    Juntada de Alvará

  • 28/03/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 17:56

    Juntada de Alvará

  • 21/03/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:48

    Outras Decisões

  • 21/03/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 10:02

    Outras Decisões

  • 14/03/2023 08:09

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 14:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/02/2023 21:32

    Outras Decisões

  • 18/01/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2022 02:46

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 09:52

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 22:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 14/05/2022 07:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/04/2022 06:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2022 23:59:59.

  • 07/04/2022 08:08

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 08:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/03/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 06:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 06:28

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 23:46

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 04:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 03:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2021 23:59:59.

  • 19/10/2021 08:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/10/2021 06:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 06:01

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 05/10/2021 03:55

    Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 04/10/2021 23:59:59.

  • 16/09/2021 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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