TJPB - 0800921-05.2021.8.15.2003
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:53
Mandado devolvido para redistribuição
-
04/09/2025 09:53
Juntada de Petição de diligência
-
03/09/2025 12:13
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 07:27
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 09:27
Recebidos os autos
-
29/08/2025 09:27
Juntada de Certidão de prevenção
-
29/07/2025 08:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/07/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 07:53
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 07:29
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 07:19
Juntada de Guia de Execução Penal
-
28/07/2025 07:55
Apensado ao processo 0812424-84.2025.8.15.2002
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18/07/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 11:35
Transitado em Julgado em 14/07/2025
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18/07/2025 09:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/07/2025 07:42
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 04:07
Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
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14/07/2025 21:54
Juntada de Petição de apelação
-
09/07/2025 09:24
Juntada de Petição de cota
-
07/07/2025 10:46
Publicado Expediente em 07/07/2025.
-
07/07/2025 10:46
Publicado Expediente em 07/07/2025.
-
05/07/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
05/07/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª Vara Criminal da Capital A.
João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB PROCESSO Nº : 0800921-05.2021.8.15.2003 PROMOVENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 PROMOVIDO(A,S) : ABMAEL OLIVEIRA SANTANA e outros (5) VISTA Nesta data, abro vista dos autos aos advogados de defesa do sentenciado Jhonatas da Silva Lacerda, DR.
EVANDRO WILSON MARTINS - OAB/DF 16.451 e DR.
EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR - OAB/PB 27.635, para tomarem ciência de todo o teor da sentença condenatória prolatada no ID: 115492293 e requererem, caso queiram, o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
João Pessoa, 3 de julho de 2025 DIRCEU MELO Técnico Judiciário -
03/07/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 12:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/07/2025 11:00
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 10:59
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 09:56
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
01/07/2025 09:56
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
01/07/2025 09:09
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 13:47
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/06/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.
-
27/06/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 11:34
Desentranhado o documento
-
27/06/2025 11:34
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
27/06/2025 09:51
Juntada de Carta precatória
-
27/06/2025 09:47
Juntada de informação
-
10/06/2025 18:57
Decorrido prazo de JHONATHA ADRIANO SOUZA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 18:57
Decorrido prazo de FRANCISCO MAYCON DE JESUS COSTA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 18:57
Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 18:57
Decorrido prazo de JHONATAS DA SILVA LACERDA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 18:57
Decorrido prazo de ABMAEL OLIVEIRA SANTANA em 09/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 16:50
Juntada de Petição de cota
-
03/06/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 08:58
Juntada de Informações
-
03/06/2025 02:14
Publicado Decisão em 02/06/2025.
-
02/06/2025 09:46
Juntada de Carta precatória
-
31/05/2025 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800921-05.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Quadrilha ou Bando] RÉU: ABMAEL OLIVEIRA SANTANA e outros (5) DECISÃO Vistos etc.
Apresentada(s) a(s) defesa(s) escrita(s), não se vislumbra motivos para absolver sumariamente o(s) acusado(s), pois a teor do que preconiza o artigo 397, do CPP, inexistem causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade do agente claras.
Também não há motivos para que seja declarada a extinção da punibilidade do(s) increpado(s).
Por orientação, nossos tribunais entendem que é defeso ao juízo antecipar a análise de mérito sem a colheita das provas necessárias a formalização de sua convicção, devendo decidir, ou não, pela absolvição sumária com as provas que se encontram postas.
Vejamos: PROCESSO PENAL.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
JUÍZO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.
DECISÃO IRRECORRÍVEL.
NÃO CONHECIMENTO. 1. […] 3.
A absolvição antecipada prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal não admite a necessidade de produção de novas provas, devendo ser possível a conclusão no estado em que o processo se encontra. 4.
A aptidão da denúncia, reafirmada pelo juízo de primeiro grau, já foi aferida quando do seu recebimento, cabendo, após a instrução criminal e eventual condenação, a rediscussão do ponto em preliminar de apelação. 5.
Não se observando ilegalidade e sendo necessária a produção de provas a respeito do fato, não se cogida da concessão de habeas corpus de ofício. (TRF-4 - RCCR: 50038214620184047113 RS 5003821-46.2018.4.04.7113, Relator: BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART, Data de Julgamento: 16/10/2018, SÉTIMA TURMA).
Assim, deixo de absolver sumariamente o réu JHONATAS DA SILVA LACERDA.
Intime-se o réu, por meio de seu advogado/defensor, para se pronunciar sobre a adesão ao Juízo 100% Digital no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando que a inércia importará na adesão.
Inexistindo pronunciamentos, designo audiência Tipo: Instrução Sala: Única - Réu Solto Data: 30/06/2025 Hora: 09:30 , a qual acontecerá por meio do sistema virtual ZOOM Meetings, disponibilizado pelo CNJ.
Caso a defesa requeira a realização do interrogatório de forma presencial, intime-se o réu para comparecer na sala de audiências deste fórum a fim de prestar o seu interrogatório.
O usuário deverá fazer previamente o download do referido programa que se encontra disponível na “Play Store” nos celulares Android ou “App Store” nos celulares com tecnologia iOS.
Todos os destinatários da audiência deverão ingressar no dia e horário marcados, para ter início ao andamento dos trabalhos.
Proceda-se com as intimações, diligências e requisições necessárias à realização do ato que poderão ser realizadas por qualquer meio, inclusive por WhatsApp, remetendo o link abaixo: 7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: INST 0800921-05.2021.8.15.2003 Horário: 30 jun. 2025 09:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*58-88?pwd=tO6GTtAbK35V1TsM80Rhujy44UfD22.1 ID da reunião: 890 0535 8488 Senha: 925348 Saliento que já houve audiência de antecipação de provas com a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, desta forma, a presente designação se dará tão somente para o interrogatório do réu Jhonatas da Silva Lacerda.
Atualizem-se os antecedentes criminais, caso tenha sido expedidos há mais de três meses.
Se algum participante manifestar a impossibilidade técnica para ser ouvido em sua residência/escritório, pelo sistemas virtuais.
Deverá ser intimado a comparecer ao Fórum Criminal, a fim de prestar seus esclarecimentos, na sala de audiências desta unidade judiciária.
CUMPRA-SE JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2025 Geraldo Emílio Porto Juiz de Direito – 7ª Vara Criminal -
29/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 04:40
Decorrido prazo de JHONATAS DA SILVA LACERDA em 28/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 09:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/05/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 09:17
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/06/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.
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27/05/2025 09:20
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
25/05/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 10:46
Juntada de Petição de defesa prévia
-
15/05/2025 10:57
Juntada de documento de comprovação
-
15/05/2025 09:59
Juntada de documento de comprovação
-
09/05/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 11:07
Juntada de documento de comprovação
-
09/05/2025 10:26
Juntada de Carta precatória
-
09/05/2025 09:51
Juntada de documento de comprovação
-
08/05/2025 12:52
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca
-
08/05/2025 12:52
Concedida a Liberdade provisória de JHONATAS DA SILVA LACERDA - CPF: *35.***.*59-88 (REU).
-
07/05/2025 08:12
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 10:10
Juntada de Petição de manifestação
-
30/04/2025 15:25
Juntada de informação
-
30/04/2025 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 14:59
Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 14:59
Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 14:59
Decorrido prazo de JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 14:59
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 14:59
Decorrido prazo de JAAZIEL DIAS BORGES em 22/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 23:12
Juntada de Petição de cota
-
10/04/2025 14:54
Juntada de Petição de cota
-
08/04/2025 10:44
Juntada de Mandado
-
08/04/2025 10:42
Juntada de Mandado
-
08/04/2025 10:40
Juntada de Mandado
-
04/04/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 13:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/03/2025 11:08
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 11:08
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
28/02/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 18:59
Juntada de Petição de manifestação
-
25/02/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 20:21
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.
-
06/02/2025 20:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2025 20:37
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2025 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2025 08:34
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2025 09:53
Juntada de Petição de cota
-
21/01/2025 13:37
Juntada de Petição de cota
-
14/01/2025 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2025 22:11
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/01/2025 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/01/2025 09:59
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2025 19:43
Juntada de Petição de cota
-
10/01/2025 09:05
Juntada de comunicações
-
10/01/2025 09:03
Desentranhado o documento
-
10/01/2025 09:03
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
10/01/2025 09:02
Juntada de Informações prestadas
-
10/01/2025 09:00
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 08:47
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 14:42
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
09/01/2025 14:42
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
09/01/2025 14:42
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
09/01/2025 14:42
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
09/01/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 13:17
Juntada de comunicações
-
09/01/2025 13:13
Juntada de Ofício
-
09/01/2025 13:01
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 12:46
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 12:46
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 11:26
Juntada de comunicações
-
09/01/2025 11:24
Juntada de Ofício
-
09/01/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 10:58
Juntada de comunicações
-
09/01/2025 10:56
Juntada de Ofício
-
09/01/2025 10:00
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 16:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/11/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 13:37
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.
-
29/11/2024 13:37
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
22/11/2024 08:00
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
14/11/2024 23:26
Juntada de Petição de manifestação
-
14/11/2024 00:56
Decorrido prazo de JHONATAS ADRIANO SOUZA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 16:14
Outras Decisões
-
31/10/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 13:20
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 11:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
29/10/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 00:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2024 00:04
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/10/2024 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 13:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/10/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 12:50
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 14:31
Juntada de Petição de diligência
-
04/09/2024 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 14:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
04/09/2024 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 14:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
03/09/2024 15:00
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 11:15
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 11:13
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:57
Juntada de Ofício
-
02/09/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:43
Juntada de Ofício
-
02/09/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:33
Juntada de Ofício
-
02/09/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 06:48
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 11:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
19/06/2024 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 18:59
Juntada de Petição de cota
-
08/05/2024 14:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ABMAEL OLIVEIRA SANTANA, JHONATAS DA SILVA LACERDA e MATHEUS GABRIEL
-
08/05/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 23:26
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 01:05
Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 14/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 01:33
Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 15:25
Juntada de Petição de resposta
-
27/02/2024 10:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/02/2024 00:35
Publicado Edital em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Edital
Comarca de 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira – PB.
EDITAL DE CITAÇÃO.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0800921-05.2021.8.15.2003.
O MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação Penal, movida pela Justiça Pública contra o(a) REU: ABMAEL OLIVEIRA SANTANA, filho(a) de Veronica Avelino de Oliveira e Marcelo Romão de Santana, nascido(a) em 04/12/2000, atualmente residente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITAÇÃO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, sem prejuízo de eventual colheita antecipada de provas, se necessário.
João Pessoa, 23 de fevereiro de 2024.
Eu, Técnico(a) Judiciario(a), o digitei.
DR.
ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO - Juiz de Direito. -
23/02/2024 12:14
Expedição de Edital.
-
23/02/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 12:11
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 20:44
Juntada de Petição de manifestação
-
27/10/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 10:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2023 10:33
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2023 09:16
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 08:34
Juntada de Petição de parecer
-
26/06/2023 14:25
Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 16/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 12:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 16/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 10:18
Juntada de Petição de resposta
-
30/05/2023 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 19:11
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/05/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
28/05/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2023 15:18
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 09:20
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
18/03/2023 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 12:31
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 12:30
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2022 09:44
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2022 02:47
Decorrido prazo de FRANCISCO MAYCON JESUS COSTA em 08/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2022 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
21/07/2022 01:32
Decorrido prazo de JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA em 18/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 21:07
Mandado devolvido para redistribuição
-
12/07/2022 21:07
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2022 09:37
Decorrido prazo de JHONATAS DA SILVA LACERDA em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 09:37
Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL DE SOUZA em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 09:37
Decorrido prazo de 4ª Delegacia Distrital da Capital em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 09:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 09:37
Decorrido prazo de ABMAEL OLIVEIRA SANTANA em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 09:37
Decorrido prazo de RAFAEL LOURENÇO NASCIMENTO em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 09:06
Decorrido prazo de FRANCISCO MAYCON JESUS COSTA em 11/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 17:24
Juntada de Petição de resposta
-
04/07/2022 00:01
Publicado Edital em 04/07/2022.
-
02/07/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
01/07/2022 00:00
Edital
Comarca de 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira – PB.
EDITAL DE CITAÇÃO.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0800921-05.2021.8.15.2003.
O MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação Penal, movida pela Justiça Pública contra o(a) REU: JHONATAS DA SILVA LACERDA, brasileiro, solteiro, CPF n.*35.***.*59-88, filho de Marilene Abílio da Silva e Jorge Antônio da Silva Lacerda e MATHEUS GABRIEL DE SOUZA, brasileiro, casado, auxiliar de cozinha, natural de Sousa-PB, nascido em 14/03/1996, com 25 anos de idade, filho Maria Helena de Souza e João Batista de Souza, atualmente residente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITAÇÃO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, sem prejuízo de eventual colheita antecipada de provas, se necessário.
João Pessoa, 30 de junho de 2022.
Eu, Sérgio Manuel Carneiro da Cunha, Técnico(a) Judiciario(a), o digitei.
DR.
ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO - Juiz de Direito. -
30/06/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 09:47
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 09:37
Expedição de Edital.
-
30/06/2022 09:27
Expedição de Mandado.
-
30/06/2022 09:27
Expedição de Mandado.
-
29/06/2022 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 11:05
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 11:01
Juntada de documento de comprovação
-
21/06/2022 10:38
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2022 09:57
Transitado em Julgado em 29/03/2022
-
30/03/2022 01:45
Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 29/03/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 01:45
Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 29/03/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 01:45
Decorrido prazo de JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA em 29/03/2022 23:59:59.
-
22/03/2022 04:07
Decorrido prazo de JAAZIEL DIAS BORGES em 21/03/2022 23:59:59.
-
14/03/2022 18:54
Juntada de Petição de parecer
-
14/03/2022 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 16:14
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
23/11/2021 10:44
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 21:43
Juntada de Petição de parecer
-
28/10/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 10:22
Determinada diligência
-
27/10/2021 12:20
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2021 15:58
Juntada de diligência
-
20/10/2021 11:37
Juntada de Petição de defesa prévia
-
19/10/2021 03:01
Decorrido prazo de JHONATAS ADRIANO SOUZA DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59:59.
-
15/10/2021 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/10/2021 11:00
Juntada de diligência
-
13/10/2021 15:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/10/2021 15:52
Juntada de diligência
-
07/10/2021 02:34
Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 05/10/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 02:34
Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 05/10/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 02:34
Decorrido prazo de JAAZIEL DIAS BORGES em 05/10/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 02:34
Decorrido prazo de JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA em 05/10/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2021 10:29
Juntada de diligência
-
24/09/2021 07:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2021 07:48
Juntada de diligência
-
23/09/2021 12:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/09/2021 12:18
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
21/09/2021 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2021 10:58
Juntada de devolução de mandado
-
20/09/2021 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 07:51
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 07:47
Expedição de Mandado.
-
20/09/2021 07:45
Expedição de Mandado.
-
20/09/2021 07:42
Expedição de Mandado.
-
20/09/2021 07:38
Expedição de Mandado.
-
20/09/2021 07:35
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 07:35
Cancelada a movimentação processual
-
20/09/2021 07:30
Expedição de Mandado.
-
20/09/2021 07:27
Expedição de Mandado.
-
15/09/2021 08:27
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/09/2021 13:49
Recebida a denúncia contra ABMAEL OLIVEIRA SANTANA (INDICIADO), RAFAEL LOURENÇO NASCIMENTO (INDICIADO), FRANCISCO MAYCON JESUS COSTA (INDICIADO), JHONATAS ADRIANO SOUZA DOS SANTOS (INDICIADO), JHONATAS DA SILVA LACERDA - CPF: *35.***.*59-88 (INDICIADO) e
-
14/09/2021 10:26
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 11:12
Juntada de Petição de denúncia
-
10/09/2021 11:11
Juntada de Petição de denúncia
-
27/08/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 07:33
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 07:27
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 23:35
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
20/05/2021 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 06:52
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 13:58
Conclusos para despacho
-
04/03/2021 16:36
Juntada de Petição de cota
-
04/03/2021 16:35
Juntada de Petição de parecer
-
26/02/2021 10:34
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 15:49
Conclusos para despacho
-
25/02/2021 11:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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