11/07/2025 02:05

Decorrido prazo de REBECCA KRISTINNE DE ALBUQUERQUE MACEDO em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
13/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:57

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 03:40

Juntada de entregue (ecarta)
11/02/2025 14:46

Expedição de Carta.
11/02/2025 14:42

Juntada de Informações
04/02/2025 12:29

Deferido o pedido de
04/02/2025 12:29

Recebida a emenda à inicial
11/11/2024 10:04

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:42

Juntada de Informações
10/09/2024 21:43

Determinada diligência
06/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/08/2024 22:58

Juntada de provimento correcional
22/06/2024 00:55

Decorrido prazo de REBECCA KRISTINNE DE ALBUQUERQUE MACEDO em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
29/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 21:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JESSE RODRIGUES DO REGO em 24/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821983-78.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 01:26

Decorrido prazo de REBECCA KRISTINNE DE ALBUQUERQUE MACEDO em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 14:59

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 10:19

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 00:21

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821983-78.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a certidão id.83600624, verifico equívoco no id indicado para cumprimento da determinação.

Desta feita, defiro o pedido para habilitação do espólio formulado no 63006303. À Escrivania para a devida anotação e retificação do polo passivo da demanda.

Após, prossiga com o cumprimento do id.54199666.

Intime-se e Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito
29/04/2024 10:30

Expedição de Mandado.
29/04/2024 09:43

Expedição de Mandado.
14/04/2024 07:17

Determinada diligência
14/12/2023 08:54

Conclusos para despacho
14/12/2023 08:50

Juntada de Certidão
22/11/2023 21:04

Determinada diligência
22/11/2023 21:04

Deferido em parte o pedido de REBECCA KRISTINNE DE ALBUQUERQUE MACEDO - CPF: *77.***.*01-68 (AUTOR)
12/07/2023 13:50

Conclusos para despacho
12/04/2023 00:24

Decorrido prazo de REBECCA KRISTINNE DE ALBUQUERQUE MACEDO em 11/04/2023 23:59.
14/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 08:41

Conclusos para despacho
04/09/2022 08:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 01/09/2022 23:59.
04/09/2022 08:41

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 18:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/08/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 21:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2022 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2022 20:41

Juntada de diligência
20/02/2022 17:54

Expedição de Mandado.
09/02/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 11:11

Conclusos para despacho
19/10/2021 03:10

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 18/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 20:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 16:07

Conclusos para despacho
11/03/2021 10:48

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2020 02:44

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2020 23:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 17:48

Conclusos para despacho
29/05/2020 17:45

Juntada de Certidão
17/12/2019 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/07/2019 17:48

Conclusos para despacho
23/07/2019 06:53

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 22/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 20:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 10:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 17:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 11:49

Conclusos para despacho
14/05/2019 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842095-63.2022.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Josenildo Rodrigues Lira

Advogado: Eduardo Rodrigues Caldas Varella

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2022 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0868714-35.2019.8.15.2001

Vilmar Gomes da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2019 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0868714-35.2019.8.15.2001

Vilmar Gomes da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Enio Silva Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0820514-55.2023.8.15.2001

Edmundo Vasconcelos de Carvalho

Ana Walkiria Leite da Silva

Advogado: Petrucio Santos de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/05/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0804057-44.2021.8.15.0181

Josenilson Luiz dos Santos

Cirne Construtora LTDA - ME

Advogado: Alinson Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2021 09:17

Exibir Processo