15/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 01:47

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 07:15

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:36

Publicado Expediente em 14/05/2025.
15/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
15/05/2025 00:36

Publicado Expediente em 14/05/2025.
15/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:28

Juntada de cálculos
12/05/2025 11:23

Juntada de cálculos
06/03/2025 11:43

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 11:31

Juntada de Alvará
06/03/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:08

Juntada de documento de comprovação
28/02/2025 09:06

Juntada de Alvará
28/02/2025 08:01

Juntada de cálculos
28/02/2025 07:51

Juntada de documento de comprovação
23/12/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/11/2024 05:03

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:28

Juntada de documento de comprovação
11/10/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:54

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0801623-77.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: LIVALDINA GONZAGA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO BRADESCO, EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/09/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:15

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801623-77.2024.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: LIVALDINA GONZAGA DE SOUZA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO, EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito
27/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:48

Conclusos para decisão
26/08/2024 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 06:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 06:10

Recebidos os autos
09/08/2024 06:10

Juntada de Certidão de prevenção
18/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 06:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 12:25

Expedição de Certidão.
25/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 01:27

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:20

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 19:40

Juntada de Petição de apelação
22/05/2024 12:50

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/04/2024 01:38

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 19:24

Conclusos para julgamento
24/04/2024 15:34

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 01:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 00:09

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2024 10:07

Determinada a citação de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - CNPJ: 45.***.***/0001-19 (REU), EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - CNPJ: 45.***.***/0001-19 (REU) e BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
02/03/2024 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIVALDINA GONZAGA DE SOUZA - CPF: *13.***.*84-67 (AUTOR).
01/03/2024 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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