02/10/2024 06:16

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:24

Juntada de Alvará
25/09/2024 22:43

Determinado o arquivamento
25/09/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:04

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 21:57

Recebidos os autos
23/09/2024 21:57

Juntada de Certidão de prevenção
13/06/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2024 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 01:45

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:54

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:42

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
12/05/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2024 00:02

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0810364-78.2024.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/04/2024 21:35

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 21:05

Conclusos para despacho
15/04/2024 21:05

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2024 08:36

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 08:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2024 20:24

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/02/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/02/2024 10:52

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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