TJPB - 0824869-74.2024.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 21:36
Publicado Expediente em 25/07/2025.
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25/07/2025 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 09:37
Determinada diligência
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06/05/2025 19:24
Conclusos para despacho
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04/05/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 07:56
Publicado Intimação em 16/04/2025.
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16/04/2025 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 10:48
Determinada diligência
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26/03/2025 07:55
Conclusos para despacho
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03/02/2025 16:22
Juntada de Petição de outros documentos
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13/12/2024 00:41
Publicado Despacho em 13/12/2024.
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13/12/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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12/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824869-74.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Sobre os documentos juntados nos autos pela parte demandada, diga a parte autora em 15 dias.
JOÃO PESSOA, 10 de dezembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
10/12/2024 19:31
Determinada diligência
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10/12/2024 13:49
Conclusos para despacho
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18/11/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
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09/11/2024 00:33
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/11/2024 23:59.
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04/11/2024 17:20
Juntada de Petição de manifestação
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01/11/2024 00:21
Publicado Requisição ou Resposta entre instâncias em 01/11/2024.
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01/11/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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31/10/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital RESPOSTA AUTOMÁTICA Nº DO PROCESSO: 0824869-74.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Planos de saúde] O usuário JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA registrou ciência da comunicação.
Ciente do acórdão do Tribunal determino seu imediato cumprimento.
JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2024.
DOCUMENTO AUTO ASSINADO -
30/10/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 10:43
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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29/10/2024 10:43
Juntada de Informações
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29/10/2024 09:54
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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11/10/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 23:08
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 00:08
Publicado Intimação em 18/09/2024.
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18/09/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824869-74.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2024 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/09/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 11:49
Juntada de Petição de contestação
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29/08/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2024 14:04
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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20/08/2024 16:37
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 20:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUSANA MARIA ARAUJO DA COSTA - CPF: *47.***.*28-67 (AUTOR).
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19/08/2024 20:20
Concedida a Antecipação de tutela
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06/06/2024 09:17
Conclusos para despacho
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22/05/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 00:46
Publicado Despacho em 30/04/2024.
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30/04/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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29/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824869-74.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intima-se a parte autora para no prazo de 15 dias fazer prova de que está em dia com o pagamento de seu plano de saúde, bem assim para fazer juntada do contrato assinado com o plano de saúde.
JOÃO PESSOA, 23 de abril de 2024.
Juiz(a) de Direito -
23/04/2024 20:24
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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23/04/2024 20:24
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 15:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/04/2024 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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