18/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:19

Juntada de RPV
16/07/2025 14:19

Juntada de RPV
11/07/2025 23:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2025 18:56

Conclusos para despacho
20/06/2025 17:00

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:55

Publicado Decisão em 14/04/2025.
16/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:10

Indeferido o pedido de ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*04-02 (REQUERENTE)
10/04/2025 13:10

Outras Decisões
08/04/2025 20:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/04/2025 20:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:13

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:49

Decorrido prazo de ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 04:08

Publicado Despacho em 17/03/2025.
20/03/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:26

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 05:53

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800294-44.2021.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - ASSUNTO(S): [Gestante / Adotante / Paternidade] PARTES: ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Sítio Mijônia, zona rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) RECORRENTE: AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO - PB14670, RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO - PB15544 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: coronel antonio pessoa, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.837,32 DECISÃO.

Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025, 10:04:08 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
25/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 08:03

Conclusos para julgamento
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 06/02/2025 23:59.
26/11/2024 05:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:15

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
30/09/2024 12:48

Determinada diligência
17/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
16/09/2024 22:39

Recebidos os autos
16/09/2024 22:39

Juntada de Certidão
24/05/2024 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2024 22:11

Juntada de informação
06/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:17

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/04/2024 14:01

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2024 01:27

Decorrido prazo de ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 11:29

Conclusos para despacho
28/02/2024 19:51

Recebidos os autos
28/02/2024 19:51

Juntada de Certidão de prevenção
31/03/2023 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2023 09:51

Juntada de tomada de termo
23/03/2023 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:55

Juntada de tomada de termo
06/03/2023 15:43

Juntada de Petição de apelação
23/02/2023 14:14

Decorrido prazo de ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
27/12/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2022 07:49

Conclusos para julgamento
16/12/2022 16:47

Juntada de Petição de razões finais
14/11/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 20:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.
26/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:11

Conclusos para despacho
04/09/2022 09:05

Decorrido prazo de ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.
25/08/2022 09:22

Juntada de Petição de informações prestadas
29/07/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:12

Outras Decisões
19/07/2022 10:18

Conclusos para despacho
19/07/2022 10:17

Juntada de Certidão
12/07/2022 05:28

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO em 11/07/2022 23:59.
08/11/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 09:46

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/10/2021 09:45 Vara Única de Bananeiras.
22/09/2021 14:39

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 21:39

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 25/10/2021 09:45 Vara Única de Bananeiras.
18/09/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 07:17

Conclusos para despacho
15/09/2021 02:57

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO em 14/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 23:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 01:51

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO em 10/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 23:36

Juntada de Petição de contestação
15/07/2021 03:36

Decorrido prazo de ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59:59.
11/06/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/06/2021 22:19

Conclusos para despacho
17/05/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 01:46

Decorrido prazo de ELIZABETH TERTOLIANO SILVA DE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59:59.
08/04/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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