30/05/2025 09:36

Determinada Requisição de Informações
27/05/2025 15:01

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:01

Publicado Despacho em 14/03/2025.
20/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
21/01/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 05:38

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:28

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827010-03.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CLINICA VETERINARIA QUATRO PATAS LTDA REU: CAMILA DE OLIVEIRA MONTENEGRO DESPACHO Vistos, etc.

Antes de julgar o feito, observo que a justiça gratuita foi deferida tendo por base a declaração de hipossuficiência ID 73007839.

Após intimada para complementar as provas da hipossuficiência financeira alegada, a parte autora serviu da declaração acima descrita e da declaração de imposto de renda.

Contudo, ambos os documentos dizem respeito à pessoa física Janiele Medeiros Gonçalves que não é parte no processo.

Assim, a promovida suscitou preliminar de impugnação ao benefício da justiça gratuita concedida, assistindo-lhe razão no fundamento da impugnação.

Desse modo, antes de revogar o benefício concedido, concedo prazo de 10 (dez) dias para a parte autora, pessoa jurídica, apresentar provas suficientes que não possui condições financeiras para suportar os encargos processuais (súmula 481 do STJ).

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em substituição
05/09/2024 19:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2024 08:39

Conclusos para julgamento
20/05/2024 08:38

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2024 23:41

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2024 01:20

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827010-03.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CLINICA VETERINARIA QUATRO PATAS LTDA REU: CAMILA DE OLIVEIRA MONTENEGRO DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para dizer se pretendem conciliar ou produzir provas, justificando a pertinência, em 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
23/04/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 20:32

Juntada de Petição de réplica
17/02/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 23:45

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2023 12:17

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/10/2023 00:53

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA QUATRO PATAS LTDA em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.
21/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/09/2023 22:04

Decorrido prazo de CAMILA DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 26/09/2023 23:59.
11/08/2023 12:55

Juntada de Petição de certidão
04/08/2023 10:48

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLINICA VETERINARIA QUATRO PATAS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-96 (AUTOR).
24/05/2023 06:56

Conclusos para despacho
23/05/2023 20:28

Juntada de Petição de informações prestadas
16/05/2023 01:00

Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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