09/12/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:56

Juntada de comunicações
09/12/2024 15:46

Juntada de documento de comprovação
09/12/2024 13:10

Juntada de Petição de cota
06/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:45

Juntada de Guia de Execução Penal
22/11/2024 11:43

Transitado em Julgado em 18/11/2024
21/11/2024 08:33

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:14

Juntada de Petição de cota
12/11/2024 02:18

Decorrido prazo de JAILTON DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/11/2024 11:56

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/11/2024 08:38

Juntada de Petição de cota
03/11/2024 18:55

Expedição de Mandado.
03/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 18:22

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 13:06

Conclusos para julgamento
15/10/2024 13:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/10/2024 12:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
15/10/2024 02:10

Decorrido prazo de JAILTON DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2024 23:59.
13/10/2024 23:32

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 10:42

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 01:34

Decorrido prazo de RANIELE BRAZ DE ANDRADE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:34

Decorrido prazo de RANIELE BRAZ DE ANDRADE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:09

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxx em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:09

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxx em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 08:36

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 07:17

Juntada de Petição de cota
01/10/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 12:04

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 11:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/10/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/09/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 09:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/09/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 09:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/09/2024 09:11

Juntada de Petição de cota
29/09/2024 15:37

Juntada de Petição de cota
27/09/2024 22:44

Juntada de Certidão
27/09/2024 22:39

Juntada de Ofício
27/09/2024 22:34

Expedição de Mandado.
27/09/2024 22:32

Expedição de Mandado.
27/09/2024 22:27

Expedição de Mandado.
27/09/2024 22:25

Expedição de Mandado.
27/09/2024 22:21

Expedição de Mandado.
27/09/2024 22:19

Expedição de Mandado.
27/09/2024 22:17

Expedição de Mandado.
27/09/2024 22:12

Expedição de Mandado.
27/09/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 22:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2024 12:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
24/09/2024 02:37

Decorrido prazo de JAILTON DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:21

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:29

Juntada de Petição de cota
18/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 17/09/2024 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
16/09/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 10:46

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 10:42

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 10:24

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 13:58

Juntada de Petição de cota
12/09/2024 10:22

Expedição de Mandado.
12/09/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 09:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:56

Juntada de Ofício
11/09/2024 17:48

Expedição de Mandado.
11/09/2024 17:40

Expedição de Mandado.
11/09/2024 17:28

Expedição de Mandado.
11/09/2024 17:28

Expedição de Mandado.
11/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2024 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
05/09/2024 11:46

Outras Decisões
03/09/2024 19:17

Juntada de Petição de cota
28/08/2024 08:58

Conclusos para despacho
27/08/2024 20:40

Juntada de Petição de resposta
20/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 02:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:35

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:28

Decorrido prazo de JAILTON DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 12:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/07/2024 10:27

Expedição de Mandado.
12/07/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:53

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:51

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:45

Processo Desarquivado
06/07/2023 19:22

Arquivado Provisoramente
29/05/2023 07:49

Juntada de Petição de cota
26/05/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 07:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAILTON DA SILVA (REU)
15/05/2023 21:45

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:01

Juntada de Petição de cota
03/05/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAILTON DA SILVA (REU)
03/05/2023 08:05

Mantida a prisão preventida
18/04/2023 10:27

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:24

Processo Desarquivado
18/04/2023 10:23

Juntada de Informações
19/12/2022 11:22

Arquivado Provisoramente
19/12/2022 11:21

Juntada de Mandado
10/12/2022 17:03

Juntada de Certidão
24/10/2022 20:46

Outras Decisões
05/10/2022 18:55

Conclusos para decisão
04/10/2022 08:43

Juntada de Petição de cota
30/09/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 23:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 11:25

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:24

Juntada de Certidão
24/09/2022 00:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2022 23:59.
09/08/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 09:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/07/2022 09:11

Decorrido prazo de JAILTON DA SILVA em 08/07/2022 23:59.
28/06/2022 00:35

Publicado Edital em 28/06/2022.
28/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Bayeux COMARCA DE BAYEUX. 5A.

VARA.

EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS Processo: 0803871-57.2021.8.15.0751.

Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

A MM.

Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra JAILTON DA SILVA, brasileiro, ajudante de pedreiro, nascido em 14.03.1989, filho de Rosinéllia Evaristo dos Santos, natural de São Paulo/SP.

Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA incurso nas penas do art. 129, §9, art. 147 do Código Penal Brasileiro ambos c/c Lei 11.340/06 e determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.

Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.

E, como o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, o MM.

Juiz determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor e apresente resposta escrita no prazo de 10 dias.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 24 de junho de 2022.

Eu, Maria Bernardeth Ramalho Lins, Técnica judiciária, digitei.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho – Juiza de Direito em substituição.
24/06/2022 21:30

Expedição de Edital.
12/05/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 20:13

Conclusos para despacho
10/05/2022 15:13

Juntada de Petição de Cota-2022-0000766122.pdf
07/05/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:58

Conclusos para despacho
26/04/2022 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 17:20

Juntada de diligência
01/04/2022 21:45

Expedição de Mandado.
30/03/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:36

Conclusos para despacho
23/03/2022 11:30

Juntada de Petição de Cota-2022-0000448447.pdf
19/03/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 19:48

Juntada de diligência
20/02/2022 16:02

Expedição de Mandado.
20/02/2022 15:56

Juntada de Certidão
01/02/2022 03:28

Decorrido prazo de JAILTON DA SILVA em 31/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2022 12:39

Juntada de diligência
15/12/2021 23:01

Expedição de Mandado.
15/12/2021 14:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
14/12/2021 21:41

Outras Decisões
14/12/2021 00:00

Recebida a denuncia contra JAILTON DA SILVA
20/11/2021 00:24

Conclusos para despacho
19/11/2021 15:14

Juntada de Petição de denúncia
08/11/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 10:43

Apensado ao processo 0802238-11.2021.8.15.0751
08/11/2021 10:39

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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