TJPB - 0800795-55.2023.8.15.0201

18/04/2024 06:42

Baixa Definitiva

18/04/2024 06:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/04/2024 06:38

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 17/04/2024 23:59.

11/03/2024 20:03

Determinada diligência

11/03/2024 20:03

Voto do relator proferido

11/03/2024 20:03

Conhecido o recurso de RAYANE PATRICIO DA SILVA - CPF: *73.***.*40-00 (RECORRENTE) e provido

11/03/2024 14:50

Juntada de Certidão de julgamento

11/03/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/01/2024 16:19

Determinada diligência

09/01/2024 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/01/2024 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAYANE PATRICIO DA SILVA - CPF: *73.***.*40-00 (RECORRENTE).

09/01/2024 16:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2024 11:40

Conclusos para despacho

09/01/2024 11:40

Juntada de Certidão

09/01/2024 10:32

Recebidos os autos

09/01/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2024 10:32

Distribuído por sorteio