17/06/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
12/02/2025 10:16

Juntada de Petição de resposta
23/01/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:38

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805719-49.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito.

Mantenham-se os autos em arquivo até ulterior decisão.

JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
19/12/2024 20:16

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/12/2024 13:44

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 23:14

Juntada de Petição de resposta
13/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805719-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 22 de novembro de 2024 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 04:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/11/2024 00:56

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 11:13

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:02

Juntada de Petição de resposta
02/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:58

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 01:31

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
24/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:11

Nomeado perito
25/06/2024 22:16

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:44

Juntada de Petição de resposta
06/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Com o julgamento do IRDR que suspendia o presente processo, a fim de que não se alegue cerceamento de defesa, REABRO o prazo para especificação de provas em 10 dias.
23/04/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:26

Conclusos para despacho
05/12/2022 13:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
05/12/2022 09:47

Conclusos para decisão
09/02/2021 16:27

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2021 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 12:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
18/12/2020 11:41

Conclusos para despacho
11/12/2020 23:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 23:32

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 13:04

Juntada de Petição de comunicações
08/12/2020 13:02

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2020 00:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARINHO DE SOUZA em 25/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 22:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 22:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 10:47

Juntada de Petição de contestação
25/10/2020 22:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2020 22:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 10:56

Juntada de Petição de informação
25/09/2020 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 21:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 21:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 12:36

Juntada de Petição de contestação
02/09/2020 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020 10:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/08/2020 14:39

Expedição de Mandado.
14/07/2020 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/07/2020 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 12:09

Conclusos para despacho
19/05/2020 19:29

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2020 19:27

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2020 22:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 17:10

Outras Decisões
05/03/2020 18:10

Conclusos para despacho
29/01/2020 22:21

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2020 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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