STJ - 0046396-09.2010.8.15.2001

05/04/2021 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/04/2021 17:13

Transitado em Julgado em 22/03/2021

16/03/2021 09:36

Juntada de Petição de petição nº 206967/2021

16/03/2021 09:35

Protocolizada Petição 206967/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2021

03/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

03/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

01/02/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

01/02/2021 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e PARAÍBA PREVIDÊNCIA

01/02/2021 19:10

Não conhecido o agravo de ESTADO DA PARAÍBA e PARAÍBA PREVIDÊNCIA

02/03/2020 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/03/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/02/2020 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/02/2020 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/01/2020 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2020 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA