TJPB - 0036540-16.2013.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 11:28
Arquivado Definitivamente
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04/06/2024 11:28
Transitado em Julgado em 04/06/2024
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03/06/2024 08:21
Determinado o arquivamento
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31/05/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 21:08
Conclusos para despacho
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28/05/2024 20:32
Decorrido prazo de BARNABE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/05/2024 23:59.
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20/05/2024 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
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18/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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17/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0036540-16.2013.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BARNABE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.
TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. disponibilizo a Guia de Custas a fim de que a parte executada possa efetuar o pagamento, no prazo de cinco (5) dias.
João Pessoa/PB, 16 de maio de 2024 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
16/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 02:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/05/2024 23:59.
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26/04/2024 00:23
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0036540-16.2013.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais] EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BARNABE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BARNABE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL OAB: PB15574 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , da sentença id.89007059, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113. -
24/04/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 10:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/04/2024 08:50
Conclusos para julgamento
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17/04/2024 22:40
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 22:03
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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18/04/2023 19:56
Conclusos para despacho
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18/03/2023 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.
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15/12/2022 10:14
Juntada de Petição de petição
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05/12/2022 21:22
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 21:20
Ato ordinatório praticado
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11/10/2022 09:45
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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31/08/2020 10:07
Juntada de Certidão
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21/08/2020 08:49
Outras Decisões
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20/08/2020 00:16
Conclusos para despacho
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19/08/2020 01:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/08/2020 23:59:59.
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20/07/2020 06:50
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2020 23:44
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2019 14:17
Conclusos para despacho
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23/04/2019 15:29
Juntada de Petição de petição
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08/04/2019 17:21
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 14:47
Ato ordinatório praticado
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27/07/2018 14:53
Juntada de Petição de petição
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25/07/2018 12:10
Processo migrado para o PJe
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18/07/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 18/07/2018 MIGRACAO P/PJE
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18/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18/07/2018 NF 58/18
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18/07/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18/07/2018 14:21 TJEMM10
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22/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22/08/2017
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22/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22/08/2017
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03/08/2017 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 03/08/2017
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03/08/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/08/2017
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19/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19/07/2017
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18/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18/07/2017
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07/03/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07/03/2016
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07/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07/03/2016
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07/03/2016 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 SET/2014
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07/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07/04/2014
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10/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10/03/2014
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29/01/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29/01/2014 CLS
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11/12/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 11/12/2013 AR AG DEV
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09/10/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09/10/2013 TJEJPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2013
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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