07/06/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 12:11

Transitado em Julgado em 17/05/2024
18/05/2024 00:55

Decorrido prazo de WAGNER JONAYT SOUZA DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:24

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836457-15.2023.8.15.2001 [Pagamento em Consignação, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: WAGNER JONAYT SOUZA DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAUCARD S.A.

SENTENÇA AÇÃO DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO- ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. .

Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO proposta por AUTOR: WAGNER JONAYT SOUZA DE OLIVEIRA. em face do(a) REU: BANCO ITAUCARD S.A..

O processo teve regular tramitação.

Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (id 87416277). É o suficiente Relatório.

Decido.

Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.

Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.

ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.

Honorários conforme termos do acordo firmado.

Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC.

Transitado em julgado, arquive-se com baixa.

As partes renunciam expressamente ao prazo recursal, conforme termos do item 9 e 10 do acordo firmado, assim, certifique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
23/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:45

Determinado o arquivamento
23/04/2024 10:45

Homologada a Transação
19/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:46

Conclusos para julgamento
31/08/2023 00:50

Decorrido prazo de WAGNER JONAYT SOUZA DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
09/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 00:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 11:06

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 11:45

Juntada de comunicações
06/07/2023 11:31

Expedição de Mandado.
06/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/07/2023 16:25

Concedida a Medida Liminar
05/07/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2023 19:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800613-07.2024.8.15.0081

Jose Francisco da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2024 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0838611-06.2023.8.15.2001

Claro S/A

Luciano Lima Gomes da Costa

Advogado: Miguel Lucas Souza Barbosa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/12/2023 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0838611-06.2023.8.15.2001

Luciano Lima Gomes da Costa

Claro S/A

Advogado: Miguel Lucas Souza Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0800847-04.2021.8.15.0401

Anny Karoline Alves da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2021 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0013234-03.2015.8.15.0011

Maria de Lourdes Barros Silva

Banco do Brasil

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2015 00:00

Exibir Processo