06/11/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 11:02

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:51

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 11:12

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 04/11/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
05/11/2024 11:12

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 04/11/2024 09:00:00 Sala de Juri 02.
04/11/2024 13:05

Determinada diligência
04/11/2024 13:05

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 12:11

Conclusos para julgamento
04/11/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 11:01

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 10:51

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 10:48

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 10:47

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 10:07

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 08:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/11/2024 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 08:23

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 07:55

Juntada de Petição de diligência
03/11/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 21:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/11/2024 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 19:30

Juntada de Petição de diligência
02/11/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 17:16

Juntada de Petição de diligência
02/11/2024 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2024 14:35

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 09:01

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 20:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/10/2024 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 20:44

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 08:57

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 07:55

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 20:05

Juntada de Petição de diligência
26/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 20:42

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 12:29

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 16:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/10/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 13:37

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 00:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/10/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 16:41

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 16:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/10/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 15:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/10/2024 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/10/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/10/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 17:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/10/2024 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 23:27

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 17:37

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 13:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/10/2024 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 11:51

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 06:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 06:06

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 05:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 05:48

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 19:31

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 12:03

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 21:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/10/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 20:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 20:28

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 20:11

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 14:46

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 14:28

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 13:22

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 09:00

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 08:21

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 06:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 06:20

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 22:02

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 21:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/10/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/10/2024 14:25

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:25

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:25

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:25

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:25

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:18

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:18

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:18

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:18

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:18

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:10

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:10

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:10

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:10

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:10

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:03

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:03

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:03

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:03

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:03

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:56

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:56

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:56

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:56

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:56

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:41

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:41

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:41

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:41

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:41

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:33

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:33

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:33

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:33

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:33

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:22

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:22

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:22

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:22

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:22

Expedição de Mandado.
11/10/2024 12:58

Expedição de Mandado.
11/10/2024 12:58

Expedição de Mandado.
11/10/2024 12:58

Expedição de Mandado.
11/10/2024 12:58

Expedição de Mandado.
11/10/2024 12:58

Expedição de Mandado.
01/10/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 14:28

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 03:00

Decorrido prazo de EDGLEITON SILVA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:34

Decorrido prazo de ERICK XAVIER RIBEIRO em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 18:30

Juntada de Petição de diligência
29/09/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 10:30

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:20

Juntada de documento de comprovação
25/09/2024 12:20

Juntada de documento de comprovação
25/09/2024 12:12

Juntada de documento de comprovação
25/09/2024 12:10

Juntada de documento de comprovação
23/09/2024 00:39

Publicado Edital em 23/09/2024.
22/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0004905-72.2017.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0004905-72.2017.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: ERICK XAVIER RIBEIRO , filho de Cristina Dias Xavier e de Erivaldo Ribeiro, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: Sala de Juri 02 Data: 04/11/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 1 Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 19 de setembro de 2024.

Eu, Carolina Azevedo Almeida Vieira, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
19/09/2024 17:52

Expedição de Mandado.
19/09/2024 17:50

Expedição de Mandado.
19/09/2024 17:48

Expedição de Mandado.
19/09/2024 17:47

Expedição de Mandado.
19/09/2024 17:45

Expedição de Mandado.
19/09/2024 17:42

Expedição de Edital.
12/09/2024 11:01

Juntada de Petição de cota
11/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 13:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/08/2024 09:59

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/11/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
28/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/08/2024 11:20

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 26/08/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
26/08/2024 11:20

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 26/08/2024 09:00:00 1a Vara do Júri - Acervo B.
26/08/2024 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 20:17

Juntada de Petição de diligência
10/08/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/08/2024 23:30

Juntada de Petição de cota
01/08/2024 15:33

Juntada de Petição de cota
31/07/2024 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 14:41

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 00:51

Publicado Edital em 31/07/2024.
31/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 10:08

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0004905-72.2017.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0004905-72.2017.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: ERICK XAVIER RIBEIRO , filho de Cristina Dias Xavier e de Erivaldo Ribeiro, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: Sala de Juri 02 Data: 26/08/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 29 de julho de 2024.

Eu, EDILVA GOMES, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
29/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:30

Juntada de informação
29/07/2024 14:23

Expedição de Mandado.
29/07/2024 14:19

Expedição de Mandado.
29/07/2024 14:19

Expedição de Mandado.
29/07/2024 14:13

Expedição de Mandado.
29/07/2024 14:13

Expedição de Mandado.
29/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:44

Expedição de Edital.
05/07/2024 11:24

Determinada diligência
05/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:20

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/08/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
05/07/2024 10:44

Pedido de inclusão em pauta
05/07/2024 10:44

Determinada diligência
05/07/2024 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2024 10:22

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:20

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 22/08/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
03/07/2024 14:08

Pedido de inclusão em pauta
03/07/2024 14:08

Determinada diligência
03/07/2024 14:04

Conclusos para despacho
03/07/2024 07:24

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/08/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
02/07/2024 13:21

Determinada diligência
02/07/2024 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2024 13:06

Conclusos para decisão
13/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:43

Juntada de Petição de cota
15/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024
08/05/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 19:03

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:53

Decorrido prazo de ERICK XAVIER RIBEIRO em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 00:56

Publicado Edital em 15/12/2023.
15/12/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1º TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0004905-72.2017.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de REU: ERICK XAVIER RIBEIRO, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, solteiro, filho de Erivaldo Ribeiro e Cristina Dias Xavier, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para tomar conhecimento da Decisão de ID 78894626, na qual foi PRONUNCIADO como incurso nas penas do Art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c o art. 29, ambos do Código Penal, na forma do art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/90.

E, para que não alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito, Dr(a).

Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 13 dias do mês de dezembro de 2023.

Eu, VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, Analista Judiciária/Técnico(a), o digitei.
13/12/2023 21:16

Desentranhado o documento
13/12/2023 21:16

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 21:14

Expedição de Edital.
13/12/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:20

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 16:44

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 10:19

Expedição de Mandado.
08/10/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2023 10:57

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 12:15

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:06

Juntada de Petição de cota
20/09/2023 12:02

Juntada de Petição de cota
17/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:08

Proferida Sentença de Pronúncia
04/09/2023 10:20

Conclusos para julgamento
04/09/2023 10:09

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:32

Juntada de Petição de alegações finais
25/08/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:18

Juntada de Petição de alegações finais
18/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/08/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
16/08/2023 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 09:02

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 11:02

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 14:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/07/2023 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 17:38

Juntada de Petição de diligência
24/06/2023 11:47

Juntada de Certidão
24/06/2023 11:40

Expedição de Mandado.
24/06/2023 11:38

Expedição de Mandado.
24/06/2023 11:33

Expedição de Mandado.
26/05/2023 08:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/08/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
25/05/2023 18:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/05/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
02/05/2023 06:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 06:09

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 10:54

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 15:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/04/2023 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2023 18:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/04/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:27

Juntada de Petição de cota
13/04/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:59

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:31

Expedição de Mandado.
13/04/2023 11:05

Expedição de Mandado.
13/04/2023 10:46

Expedição de Mandado.
13/04/2023 10:12

Expedição de Mandado.
03/04/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:39

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:51

Juntada de Petição de cota
23/03/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/05/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
22/03/2023 11:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
21/03/2023 05:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 05:11

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 05:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 05:07

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 12:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/02/2023 11:43

Juntada de
27/02/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 11:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/02/2023 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 07:32

Juntada de Petição de diligência
22/02/2023 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2023 17:08

Juntada de Petição de diligência
17/02/2023 14:38

Juntada de Petição de cota
17/02/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 10:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/02/2023 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 11:38

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 07:22

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:21

Juntada de Petição de cota
15/02/2023 11:48

Expedição de Mandado.
15/02/2023 11:36

Expedição de Mandado.
15/02/2023 11:31

Expedição de Mandado.
15/02/2023 11:23

Expedição de Mandado.
15/02/2023 11:07

Expedição de Mandado.
15/02/2023 10:50

Expedição de Mandado.
15/02/2023 10:34

Expedição de Mandado.
15/02/2023 10:28

Expedição de Mandado.
15/02/2023 09:58

Juntada de Certidão
15/02/2023 09:44

Juntada de Certidão
15/02/2023 09:29

Expedição de Mandado.
15/02/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 07:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/03/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
14/11/2022 07:44

Juntada de Certidão
14/11/2022 07:28

Processo migrado para o PJe
11/11/2022 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2022 08:51

Conclusos para despacho
10/11/2022 08:42

Juntada de Certidão
06/11/2022 23:05

Juntada de provimento correcional
22/07/2022 00:53

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA FIGUEIREDO em 21/07/2022 23:59.
22/06/2022 00:09

Publicado Edital em 21/06/2022.
22/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: RUA RORIGUES DE AQUINO, S/N, - até 401/402, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supra citado, que a Justiça Publica move em face de MARCIO DA SILVA FIGUEIREDO, brasileiro, natural de João Pessoa - PB, nascido em 06/05/1995, filho de José Ailton Saturnino de Figueiredo e Josefa Tenório da Silva, residente na rua Natal, Comunidade Primeiro de Abril, bairro do Grotão, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado pelo Oficial de Justiça encarregado da diligência, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 406, § 1,2 E 3_DO CPP, RESPONDER A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, contados após 15 (quinze) dias da publicação deste Edital, podendo APRESENTAR DOCUMENTOS, REQUERER DILIGENCIAS E ARROLAR TESTEMUNHA ATE O NUMERO DE 08(OITO) SE FOR O CASO.

Ficando ainda ciente que foram denunciados como incurso nas penas do art. 121, paragrafo segundo, incisos I e IV, c/c art. 29 ambos do Código Penal Brasileiro e ainda art. 1º, inciso I da Lei 8.072/90.

E, para que não_se alegue ignorancia, mandou a MM.

Juíza de Direito Dra.

Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 17 de junho de 2022.

Eu, Edilva Gomes, tecnica Judiciaria o digitei.
17/06/2022 09:06

Expedição de Edital.
10/06/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 08:25

Conclusos para despacho
01/06/2022 16:17

Juntada de Petição de cota
01/06/2022 07:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:09

Ordenada a entrega dos autos à parte
30/05/2022 11:35

Conclusos para despacho
30/05/2022 11:30

Juntada de Ofício
27/05/2022 09:30

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 09:19

Juntada de Ofício
17/05/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:56

Conclusos para despacho
11/05/2022 08:21

Juntada de Petição de cota
09/05/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 07:07

Conclusos para despacho
05/10/2021 03:25

Decorrido prazo de ERICK XAVIER RIBEIRO em 04/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 15:13

Juntada de diligência
14/09/2021 15:22

Juntada de Petição de defesa prévia
02/09/2021 17:09

Expedição de Mandado.
02/09/2021 15:05

Juntada de Petição de cota
01/09/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 10:49

Conclusos para despacho
27/08/2021 10:49

Juntada de Certidão
17/12/2020 18:46

Juntada de Petição de cota
16/12/2020 07:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 07:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 17:36

Processo migrado para o PJe
30/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
30/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 09/2020 NF 80/20
30/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 09/2020 10:42 TJECGF6
21/02/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 02/2020 CERTIFIQUE-SE
12/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 02/2020 DA DEFENSORIA PUBLICA
12/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 02/2020 D001000192002 13:35:18 004
12/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 02/2020
12/02/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2020
04/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 04/02/2020
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
15/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 04/2019 381//19 A 2ª VARA DA INFANCIA
15/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 04/2019 382/19 A 3ª REGIONAL MANGABEIR
25/03/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 03/2019 D001427192002 16:42:20 003
17/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 12/2018 ERICK XAVIER RIBEIRO
17/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 12/2018 MARCIO DA SILVA FIGUEIREDO
07/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 12/2018 CERTIFICADO
06/12/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 12/2018 OFICIE-SE
04/12/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 12/2018 AUTOS DEVOLVIDOS
04/12/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2018
30/11/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/11/2018
03/08/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 08/2018 VISTA AO MP
02/08/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 08/2018 ANTECEDENTES CRIMINAIS
02/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2018
19/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 07/2018 997/18, AO TELEJUDICIARIO
19/07/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 07/2018 D030169182002 14:22:10 001
12/06/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 06/2018 D023971182002 17:52:42 002
30/05/2018 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
30/05/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 29: 05/2018 REUS DENUNCIADOS
30/05/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 29: 05/2018 MARCIO DA e OUTROS
30/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 05/2018 MARCIO DA SILVA FIGUEIREDO
30/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 05/2018 ERICK XAVIER RIBEIRO
29/05/2018 00:00

Recebida a denúncia contra ERICK XAVIER RIBEIRO
10/05/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 05/2018 DENUNCIA OFERECIDA
10/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 10: 05/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
23/05/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 05/2017 A DELEGACIA VIA NAAPC
23/05/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/05/2017 VIA NAAPC
22/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 05/2017
22/05/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2017
08/05/2017 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 05/2017 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850157-29.2021.8.15.2001

Maria do Socorro Pereira Cavalcanti

Fulanos de Tal

Advogado: Debora Lins Cunha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2021 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0800125-83.2022.8.15.0061

Delegacia de Comarca de Araruna

Paulo da Silva Oliveira

Advogado: Isaac Camara Ribeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0800307-41.2018.8.15.0051

Francisca Ribeiro de Santana

Marciano de Lima Ribeiro

Advogado: Ana Maria Ribeiro de Aragao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2018 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0803850-18.2020.8.15.0751

Delegacia Especializada da Mulher de Bay...

Jheyson Reykson Santiago da Silva

Advogado: Acrisio Alves de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2020 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0002576-79.2014.8.15.0131

Conselho Regional de Enfermagem da Parai...

Maria Luciete e Silva

Advogado: Elke Ticiana de Araujo Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2014 00:00

Exibir Processo