TJPB - 0001556-87.2019.8.15.2003
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2025 10:20
Arquivado Definitivamente
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20/04/2025 10:19
Transitado em Julgado em 14/04/2025
-
15/04/2025 20:41
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 14/04/2025 23:59.
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26/03/2025 19:20
Juntada de Petição de cota
-
24/03/2025 05:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2025 23:05
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
22/03/2025 23:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/03/2025 21:35
Conclusos para despacho
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 06/03/2025 23:59.
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13/02/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 01:33
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 16/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 22:28
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 07:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2024 16:59
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
28/08/2024 07:50
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 07:50
Juntada de Ofício
-
21/08/2024 20:50
Juntada de Petição de manifestação
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20/08/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 13:39
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
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16/08/2024 20:49
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/08/2024 20:49
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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16/08/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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15/08/2024 11:32
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
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12/08/2024 15:47
Conclusos para decisão
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05/07/2024 19:28
Juntada de Petição de parecer
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18/06/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 11:37
Juntada de Outros documentos
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14/05/2024 02:06
Decorrido prazo de JOSIVALDO BRITO DE LIMA em 13/05/2024 23:59.
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25/04/2024 00:04
Publicado Edital em 25/04/2024.
-
25/04/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 10 DIAS.
PROCESSO: 0001556-87.2019.8.15.2003.
CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Grave] O Exmo.
Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o RÉU: JOSIVALDO BRITO DE LIMA, brasileiro, casado, balconista, natural de Sapé-PB, com 24 anos de idade, nascido em 19/11/1994, filho de Clodoaldo Constâncio de Lima e de Maria do Socorro de Brito Nunes, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimado(a), por meio do presente edital, para CIÊNCIA DE DESPACHO que determinou a intimação do acusado, por edital, com fulcro no art. 370 do Código de Processo Penal, para, querendo, justificar o descumprimento das condições que lhe foram impostas, sob pena de revogação do benefício.
E, para no futuro não se possa alegar ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado no lugar de costume.
Eu, Analista Judiciário, o digitei, JOÃO PESSOA, 23 de abril de 2024. -
23/04/2024 07:41
Expedição de Edital.
-
22/04/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 10:40
Conclusos para despacho
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04/04/2024 21:29
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
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28/02/2024 23:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/02/2024 23:02
Juntada de Petição de diligência
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17/02/2024 23:33
Expedição de Mandado.
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16/02/2024 10:24
Determinada Requisição de Informações
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16/02/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2024 23:39
Conclusos para despacho
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21/11/2023 20:57
Juntada de Petição de manifestação
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06/11/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 12:08
Juntada de Outros documentos
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06/11/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
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31/10/2023 16:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
31/10/2023 16:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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31/10/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
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02/08/2023 19:48
Juntada de Petição de manifestação
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21/07/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 10:00
Processo Desarquivado
-
21/07/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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23/11/2020 17:41
Arquivado Provisoramente
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29/09/2020 11:20
Juntada de Petição de parecer
-
26/09/2020 17:59
Arquivado Provisoramente
-
26/09/2020 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2020 17:58
Ato ordinatório praticado
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24/09/2020 12:33
Processo migrado para o PJe
-
31/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
31/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 08/2020 NF 142/2
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31/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 31: 08/2020 15:47 TJEMM15
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12/02/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA INICIAL REALIZADA 12: 02/2020 15:00
-
12/02/2020 00:00
Mov. [264] - SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO 12: 02/2020 JOSIVALDO BRITO DE LIMA
-
12/02/2020 00:00
Suspensão Condicional do Processo
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07/01/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 07: 01/2020 P032112192003 15:36:59 JOSIVAL
-
19/12/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 19: 12/2019 P032112192003 16:19:49 JOSI
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18/12/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 12/2019 D044586192003 16:29:07 001
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16/12/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 12: 11/2019 JOSIVALDO BRITO DE LIMA
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29/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 11/2019 JOSIVALDO BRITO DE LIMA
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18/11/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 12: 02/2020 15:00 6ª REGIONAL
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12/11/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 12: 11/2019 JOSIVALDO BRITO DE LIMA
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12/11/2019 00:00
Recebida a denúncia contra JOSIVALDO BRITO DE LIMA
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12/11/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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01/11/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 11/2019 DEVOLVIDO DO MP
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01/11/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 11/2019
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25/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/10/2019
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21/10/2019 00:00
Mov. [11020] - DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES 21: 10/2019 OF ANTEC + MP
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18/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 10/2019
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11/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 10/2019 C/DENUNCIA
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27/09/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/09/2019
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26/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 09/2019 MP
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20/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2019
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18/09/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 09/2019 TJEJPGH
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
20/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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