03/06/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 11:23

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:25

Decorrido prazo de JOANIRA DIAS DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:27

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

PROCESSO N. 0802715-36.2022.8.15.0351 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

REQUERENTE: JOANIRA DIAS DE SOUZA.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.

SENTENÇA EXECUÇÃO.

SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, I, e 925).

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, I, 925 do CPC).

Sem custas ou honorários, porque incabíveis à espécie.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com baixa.

SAPÉ, 22 de abril de 2024.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
22/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 07:17

Juntada de Informações
19/04/2024 07:50

Conclusos para despacho
19/04/2024 07:49

Juntada de Informações
19/04/2024 07:42

Juntada de Alvará
19/04/2024 07:41

Juntada de Alvará
18/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 07:11

Conclusos para despacho
24/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 22/03/2024 23:59.
27/02/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:01

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:07

Juntada de RPV
04/10/2023 13:02

Juntada de RPV
28/09/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:00

Decorrido prazo de JOANIRA DIAS DE SOUZA em 20/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/08/2023 10:03

Conclusos para decisão
20/08/2023 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 18/08/2023 23:59.
26/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2023 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:00

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:30

Recebidos os autos
14/06/2023 09:30

Juntada de Certidão de prevenção
14/02/2023 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2023 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 22:57

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2023 07:16

Conclusos para despacho
12/01/2023 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
12/01/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:49

Declarada incompetência
16/12/2022 08:15

Conclusos para julgamento
16/12/2022 08:05

Recebidos os autos do CEJUSC
16/12/2022 08:05

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/12/2022 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
15/12/2022 20:24

Juntada de Petição de réplica
06/12/2022 07:44

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 20:51

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 16/12/2022 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
24/10/2022 20:45

Juntada de Certidão
21/10/2022 23:51

Recebidos os autos.
21/10/2022 23:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
19/10/2022 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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