TJPB - 0802765-25.2023.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 16:02
Arquivado Definitivamente
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02/06/2025 16:02
Transitado em Julgado em 16/05/2025
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15/05/2025 05:27
Decorrido prazo de ALEXANDRE LOURENCO FELIX DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
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09/05/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 01:14
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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11/04/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 12:29
Homologada a Transação
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09/04/2025 12:28
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 12:20
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/04/2025 11:30 14ª Vara Cível da Capital.
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07/03/2025 00:43
Publicado Intimação em 07/03/2025.
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07/03/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
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06/03/2025 00:00
Intimação
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - INTIMAÇÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, designei Audiência de Conciliação para o dia 09/04/2025, às 11:30 horas, a ser realizada no formato virtual.
Ato contínuo, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprio advogados, via DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem à referida audiência, conforme dados adiante informados.
Dados do ato: Audiência de instrução e Julgamento - Dia 09/04/2025 - 11:30 horas Link para participar do ato: “bit.ly/14varaciveljoaopessoa” Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes, se for o caso, atentando-se para os termos do art. 334, § 3º, do CPC..
João Pessoa, 05 de março de 2025.
Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ___________________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802765-25.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Considerando que, a qualquer tempo, cabe ao magistrado promover a autocomposição como solução de conflitos, nos termos do art. 139, V, do CPC, DESIGNO o dia 09/04/2025, às 11:30h, para realização da tentativa conciliatória virtual, o que faço também como medida de economia e celeridade processuais.
CUMPRAM-SE as intimações necessárias à realização do ato.
João Pessoa, data da assinatura digital.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito -
05/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 12:31
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2025 11:30 14ª Vara Cível da Capital.
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24/02/2025 12:10
Outras Decisões
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17/02/2025 09:04
Conclusos para decisão
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28/01/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 00:26
Publicado Despacho em 06/12/2024.
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06/12/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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05/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802765-25.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE a parte contrária para, em 15 dias, informar se tem interesse na realização de acordo.
João Pessoa-PB, data da assinatura digital.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO -
04/12/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 21:10
Conclusos para julgamento
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27/08/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 00:44
Publicado Decisão em 06/08/2024.
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03/08/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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02/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802765-25.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
A parte autora, intimada para apresentar impugnação à contestação e contestação à reconvenção, juntou apenas a réplica à contestação (id 89359952).
Decreto, portanto, a REVELIA de ALEXANDRE LOURENÇO FELIX DA SILVA em relação aos pedidos formulados em reconvenção.
INTIMEM-SE as partes para dizerem, no prazo de 15 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e falando sobre a sua pertinência, sob pena de indeferimento.
JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2024.
Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito -
31/07/2024 12:27
Decretada a revelia
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24/04/2024 12:17
Conclusos para decisão
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24/04/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 00:42
Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
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23/04/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802765-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 19 de abril de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/04/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 18:38
Juntada de Petição de reconvenção
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26/03/2024 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 22:11
Juntada de Petição de diligência
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22/03/2024 11:22
Expedição de Mandado.
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14/03/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 09:06
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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19/02/2024 07:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/02/2024 13:40
Deferido o pedido de
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21/10/2023 08:58
Conclusos para despacho
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11/09/2023 12:17
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 10:42
Recebidos os autos do CEJUSC
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11/09/2023 10:41
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/09/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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05/09/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 01:06
Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES em 24/07/2023 23:59.
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10/07/2023 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/07/2023 15:30
Juntada de Petição de diligência
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07/07/2023 15:29
Expedição de Mandado.
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07/07/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 15:23
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/09/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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13/04/2023 12:31
Recebidos os autos.
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13/04/2023 12:31
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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13/04/2023 12:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRE LOURENCO FELIX DA SILVA - CPF: *04.***.*57-60 (AUTOR).
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13/04/2023 09:38
Conclusos para despacho
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01/03/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 16:32
Conclusos para despacho
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06/02/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 15:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/01/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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