29/07/2025 11:02

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 02:47

Decorrido prazo de ANDREWS LOPES MEIRELES em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:42

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:37

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 20 de maio de 2025 Analista/Técnico Judiciário
20/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:16

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 07:06

Juntada de Alvará
13/05/2025 10:37

Juntada de documento de comprovação
13/05/2025 10:35

Juntada de documento de comprovação
07/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 07:54

Expedido alvará de levantamento
04/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:28

Publicado Despacho em 24/03/2025.
26/03/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0800489-49.2023.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] EXEQUENTE: SEBASTIAO EMIDIO CABRAL.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte executada para proceder com a devolução em dobro das consignações realizadas após o pagamento do débito, conforme exposto no cálculo de Id 89033728, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
20/03/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 17:48

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO EMIDIO CABRAL em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:17

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800489-49.2023.8.15.0181 [Defeito, nulidade ou anulação].

EXEQUENTE: SEBASTIAO EMIDIO CABRAL.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão do NUMOPEDE no prazo de cinco dias.

GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
04/02/2025 09:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 11:42

Conclusos para decisão
24/12/2024 11:41

Conclusos para decisão
10/12/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:27

Decorrido prazo de ANDREWS LOPES MEIRELES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 21:08

Recebidos os autos
28/11/2024 21:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
28/11/2024 21:08

Realizado Cálculo de Liquidação
26/11/2024 10:34

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 00:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 19:36

Conclusos para decisão
28/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:09

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/10/2024 12:41

Expedição de Mandado.
08/10/2024 08:43

Juntada de Ofício
25/09/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/09/2024 23:59.
30/08/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 23:24

Conclusos para decisão
26/08/2024 23:24

Processo Desarquivado
26/08/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 23:20

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:08

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800489-49.2023.8.15.0181 [Defeito, nulidade ou anulação].

EXEQUENTE: SEBASTIAO EMIDIO CABRAL.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A..

DESPACHO Renovo a intimação do executado pela última vez, para pagamento das custas processuais.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Não efetuado o pagamento das custas processuais, apesar de intimada a parte executada, tendo em vista que o valor das custas é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 c/c Decreto n. 37.572/17, DETERMINO a inscrição do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) em cadastro restritivo de crédito por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do § 3°, do art. 394, do Código de Normas Judiciais, com nova redação trazida pelo Provimento CGJ-TJPB 91/2023.

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
23/06/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 20:47

Outras Decisões
23/06/2024 13:12

Conclusos para decisão
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:04

Juntada de documento de comprovação
21/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 08:26

Juntada de Alvará
20/05/2024 08:25

Juntada de Alvará
17/05/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 21:24

Juntada de cálculos
14/05/2024 12:37

Juntada de Ofício
11/05/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 00:23

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800489-49.2023.8.15.0181 [Defeito, nulidade ou anulação].

EXEQUENTE: SEBASTIAO EMIDIO CABRAL.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A..

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por SEBASTIAO EMIDIO CABRAL, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO BRADESCO S.A..

Após o trânsito em julgado da sentença, a parte exequente requereu o cumprimento de sentença.

A parte executada efetuou depósito judicial. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s).

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
18/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 12:17

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:40

Outras Decisões
06/03/2024 22:59

Conclusos para decisão
06/03/2024 22:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 15:53

Recebidos os autos
18/02/2024 15:53

Juntada de Certidão de prevenção
05/04/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2023 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 22:52

Conclusos para decisão
30/03/2023 16:27

Juntada de Petição de apelação
18/03/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:14

Julgado procedente o pedido
08/03/2023 21:26

Conclusos para decisão
08/03/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 00:11

Decorrido prazo de ANDREWS LOPES MEIRELES em 03/03/2023 23:59.
03/02/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2023 09:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2023 23:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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