06/08/2025 07:12

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 04:46

Determinado o arquivamento
30/06/2025 12:58

Conclusos para despacho
28/06/2025 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:10

Publicado Despacho em 17/06/2025.
18/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0800193-44.2017.8.15.0211 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] REQUERENTE: ELIAS GONCALO NETO, EUZILIA PEREIRA GONÇALO Advogados do(a) REQUERENTE: AMANDA COSTA AFREU - PB21780, BARBARA DA FONSECA ARAUJO - PB21547, EGILMARA FERNANDES DE LACERDA - PB21822 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o requisitório retro no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 2º, § 2º, Res. nº 50/2013 TJPB).

Decorrido o prazo supra, autos conclusos para eventual validação.

Cumpra-se.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
14/06/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:55

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:52

Processo Desarquivado
28/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 08:58

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 11:21

Conclusos para julgamento
23/10/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:53

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800193-44.2017.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.

Pelos mesmos motivos já declinados na decisão de id 87575634 e considerando-se que o sistema não permite a expedição exclusiva de precatório em separado para os honorários contratuuais, tendo em vista que a expedição deste segue em destaque/associado ao precatório principal, INDEFIRO o pedido de id 87979025 e determino que no prazo de 15 dias a parte autora regularize a habilitação nos moldes já determinados (escritura pública de renúncia ou instrumento de procuração público conferindo poderes expressos para renunciar à herança), sob pena de arquivamento.

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
17/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:35

Indeferido o pedido de Euzilia Pereira Gonçalo (REQUERENTE)
02/04/2024 13:10

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:51

Juntada de Alvará
25/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:57

Outras Decisões
21/03/2024 12:53

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:50

Conclusos para despacho
04/03/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:15

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:15

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/11/2023 07:23

Conclusos para despacho
27/11/2023 07:23

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:53

Juntada de Petição de informação
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
01/11/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/10/2023 17:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/10/2023 07:30

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 09:07

Juntada de RPV
03/04/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2023 08:55

Transitado em Julgado em 08/03/2023
18/03/2023 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:24

Juntada de Petição de informação
23/02/2023 15:08

Decorrido prazo de Euzilia Pereira Gonçalo em 13/02/2023 23:59.
21/12/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 11:35

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 07:25

Conclusos para despacho
14/08/2022 23:50

Juntada de provimento correcional
08/04/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 01:29

Decorrido prazo de Euzilia Pereira Gonçalo em 14/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 13:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 22:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 11:24

Outras Decisões
18/08/2021 07:16

Conclusos para despacho
17/08/2021 23:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 09:13

Conclusos para despacho
26/07/2021 09:12

Juntada de Certidão
28/06/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 06:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 10:08

Conclusos para julgamento
05/03/2021 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão
26/01/2021 07:50

Conclusos para decisão
23/01/2021 03:47

Decorrido prazo de Euzilia Pereira Gonçalo em 22/01/2021 23:59:59.
25/11/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 04:45

Outras Decisões
26/10/2020 11:27

Conclusos para despacho
17/10/2020 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 05:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 21:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 12:18

Conclusos para decisão
03/09/2020 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2020 14:47

Juntada de Petição de mandado
31/08/2020 08:15

Expedição de Mandado.
31/08/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 08:13

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 15:09

Conclusos para despacho
29/05/2020 00:07

Decorrido prazo de GAUDENCIO MENDES DE SOUSA FILHO em 28/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2020 22:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/03/2020 09:41

Expedição de Mandado.
29/09/2019 01:24

Decorrido prazo de ELIAS GONCALO NETO em 24/09/2019 23:59:59.
27/08/2019 15:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 16:15

Outras Decisões
11/06/2019 13:28

Conclusos para despacho
28/05/2019 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 05:24

Decorrido prazo de ELIAS GONCALO NETO em 21/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 16:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2019 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2018 16:59

Conclusos para despacho
30/09/2018 16:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
11/11/2017 00:29

Decorrido prazo de EGILMARA FERNANDES DE LACERDA em 10/11/2017 23:59:59.
07/11/2017 01:01

Decorrido prazo de BARBARA DA FONSECA ARAUJO em 06/11/2017 23:59:59.
01/11/2017 00:40

Decorrido prazo de AMANDA COSTA AFREU em 31/10/2017 23:59:59.
05/10/2017 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2017 08:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 08:34

Conclusos para despacho
30/05/2017 16:51

Juntada de Petição de contestação
15/05/2017 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 18:36

Conclusos para despacho
03/05/2017 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2017 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2017 17:09

Conclusos para decisão
06/02/2017 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800310-44.2024.8.15.0161

Maria de Fatima Fernandes Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/02/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0800813-65.2024.8.15.0161

Jose Freires da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Fellipe Portinari de Lima Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0822182-27.2024.8.15.2001

Lucas Felipe dos Santos Reis

Aspec Sociedade Paraibana de Educacao e ...

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0822182-27.2024.8.15.2001

Lucas Felipe dos Santos Reis

Aspec Sociedade Paraibana de Educacao e ...

Advogado: Antonio Lucas Figueiredo Carneiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2025 07:48

Exibir Processo

Processo nº 0802723-45.2022.8.15.0211

Maria Lucas Herculano

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Paulo Antonio Muller

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2022 14:24

Exibir Processo