TJPB - 0809492-52.2024.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 08:51
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 08:51
Transitado em Julgado em 17/07/2025
-
17/07/2025 00:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 00:24
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:21
Decorrido prazo de POLYANA ATALIBA VASCONCELOS MEDEIROS DE SOUSA em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:19
Decorrido prazo de POLYANA ATALIBA VASCONCELOS MEDEIROS DE SOUSA em 11/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:03
Publicado Expediente em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2025 16:44
Prejudicado o recurso
-
15/05/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 09:54
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 00:02
Decorrido prazo de POLYANA ATALIBA VASCONCELOS MEDEIROS DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.
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01/04/2025 00:06
Publicado Expediente em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
31/03/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 08:15
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 14:56
Conclusos para despacho
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10/02/2025 18:08
Juntada de Petição de parecer
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18/11/2024 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2024 18:22
Juntada de Certidão
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12/06/2024 00:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 00:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2024 23:59.
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10/05/2024 00:02
Decorrido prazo de POLYANA ATALIBA VASCONCELOS MEDEIROS DE SOUSA em 09/05/2024 23:59.
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17/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/04/2024.
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17/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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16/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – 4ª Câmara Cível - Agravo de Instrumento nº 0809492-52.2024.8.15.0000.
Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
AGRAVADO: POLYANA ATALIBA VASCONCELOS MEDEIROS DE SOUSA.
Intimação ao Bel: AILTON BENITTO MEDEIROS DE ARAUJO - OAB RN17084, na condição de patrono do Agravado, a fim, no prazo de 15 (quinze) dias, de conformidade com o disposto no inciso II do art. 1.019 do NCPC, apresentar contrarrazões ao agravo em referência. -
15/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/04/2024 16:50
Concedida a Medida Liminar
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10/04/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 15:06
Juntada de Certidão
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10/04/2024 14:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/04/2024 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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