12/02/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:52

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de AGENCIA DE COM E COBRANCA AS COSTINHA LTDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de CDL CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE JOAO PESSOA em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida AVON COSMETICOS LTDA(NATURA COSMÉTICOS S.A., incorporadora da AVON COSMÉTICOS LTDA), por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 105544521, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:24

Juntada de
03/12/2024 00:37

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061781-55.2014.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Defeito, nulidade ou anulação] EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA EXECUTADO: AVON COSMETICOS LTDA., AGENCIA DE COM E COBRANCA AS COSTINHA LTDA, SERASA S.A., CDL CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA. em face do(a) EXECUTADO: AVON COSMETICOS LTDA., AGENCIA DE COM E COBRANCA AS COSTINHA LTDA, SERASA S.A., CDL CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE JOAO PESSOA.

Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se, de imediato, alvarás eletrônicos em favor da EXEQUENTE e SEU PATRONO, conforme requerido. À escrivania para que disponibilize a guia de custas finais, mediante registro de cálculo de atualização no sistema TJCALC, conforme determina o artigo 391 do Código de Normas Judicial.

Após, intime-se o executado, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, oficie-se (a ESCRIVANIA), por meio do sistema SERASAJUD, para a inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos ao crédito.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
29/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:37

Juntada de Alvará
28/11/2024 09:37

Juntada de Alvará
26/11/2024 12:25

Expedido alvará de levantamento
26/11/2024 12:25

Determinado o arquivamento
26/11/2024 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 06:43

Conclusos para despacho
27/10/2024 06:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 19:48

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
18/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:45

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão
07/05/2024 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
18/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0061781-55.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 88901751, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 16 de abril de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 19:30

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA (EXEQUENTE)
08/03/2024 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2023 07:47

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2023 07:28

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2023 07:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/08/2023 06:09

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 01:17

Decorrido prazo de Miguel de Farias Cascudo em 20/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:08

Decorrido prazo de HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO em 20/10/2022 23:59.
17/10/2022 00:48

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 13/10/2022 23:59.
29/09/2022 07:41

Conclusos para despacho
29/09/2022 07:39

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2022 07:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:46

Determinada diligência
19/09/2022 07:57

Conclusos para despacho
15/09/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2022 09:16

Decorrido prazo de Miguel de Farias Cascudo em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 09:16

Decorrido prazo de HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO em 10/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 01/08/2022 23:59.
08/07/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 01:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.
18/05/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 16:36

Determinada diligência
16/05/2022 08:45

Conclusos para despacho
10/05/2022 17:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/05/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 18:20

Transitado em Julgado em 19/04/2022
19/04/2022 05:37

Decorrido prazo de CDL CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE JOAO PESSOA em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 05:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:01

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 11/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 02:00

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 06/04/2022 23:59:59.
14/03/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 19:14

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2022 19:14

Outras Decisões
14/03/2022 19:14

Determinado o arquivamento
14/03/2022 19:14

Determinada diligência
12/03/2022 17:44

Conclusos para decisão
11/02/2022 04:13

Decorrido prazo de CDL CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE JOAO PESSOA em 10/02/2022 23:59:59.
06/02/2022 03:22

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 04/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 02:53

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 01/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 02:38

Decorrido prazo de CDL CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE JOAO PESSOA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 02:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 02:17

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 26/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 03:15

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 24/01/2022 23:59:59.
07/12/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 07:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 18:15

Determinada diligência
23/11/2021 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2021 12:28

Conclusos para despacho
29/09/2021 17:15

Juntada de Petição de réplica
11/08/2021 04:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA em 10/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 16:43

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 04:00

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 03/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 01:49

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 28/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 15:09

Outras Decisões
06/07/2021 15:09

Revogada decisão anterior datada de 03/11/2020
06/07/2021 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2021 15:09

Deferido o pedido de
30/03/2021 09:01

Conclusos para despacho
23/03/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 08:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 01:45

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:45

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 10/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 22:55

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2020 13:58

Conclusos para despacho
19/08/2020 01:56

Decorrido prazo de CDL CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE JOAO PESSOA em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 01:56

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA em 18/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 01:25

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 12/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 15:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2020 18:45

Juntada de Petição de réplica
09/05/2020 18:44

Juntada de Petição de réplica
08/05/2020 12:14

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 15:08

Processo migrado para o PJe
06/02/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 15: 04/2011 14:00 001
06/02/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE CONCILIACAO 06: 02/2020 MIGRACAO P/PJE
06/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 02/2020 NF 12/20
06/02/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 02/2020 16:17 TJEJPA1
31/01/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2020 SEM DESPACHO
01/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 08/2019 CERTIDãO/ESCRIVANIA
01/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2019
25/06/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2019
07/06/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2019 P015036192001 09:46:01 TERCEIR
07/06/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 06/2019
23/05/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 05/2019 P015036192001 15:16:02 TERCEIR
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
28/08/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 08/2018 043
28/08/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 26: 09/2018 14:00 01
24/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2018 NF 43/18
13/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 13: 08/2018
17/05/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2018
10/04/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2018 PA02026182001 16:07:29 MARIA D
10/04/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 04/2018
09/04/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 04/2018 DO ADV AUTOR
09/04/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2018 PA02026182001 09/04/2018 17:43
03/04/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 04/2018 INTIMACAO EM CARTORIO
03/04/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/04/2018 011932PB
15/03/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO NAO REALIZADA 15: 03/2018 14:00 001
30/01/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2018 NF 08/18
30/01/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 30: 01/2018
30/01/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 15: 03/2018 14:00 001
10/10/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2017 P043580172001 18:20:14 SERASA
19/07/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2017 P043580172001 14:32:24 SERASA
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
01/04/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2016
30/03/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 30: 03/2016
30/03/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 03/2016 APJUR 38123/2016
30/03/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 03/2016 P011733152001 13:56:53 SERASA
30/03/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 03/2016
06/04/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2015 P011733152001 10:58:30 SERASA
17/03/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 03/2015 NF 13/15
17/03/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 17: 03/2015 31/2015/13 VC
13/03/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 03/2015 NF 13/15
12/03/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 12: 03/2015 31 E 34/2015
03/03/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 03/2015
26/02/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 02/2015 ADV AUTOR
26/02/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 02/2015 AUTOR
26/02/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 25: 02/2015 DE INSTRUMENTO
26/02/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 25: 02/2015 1422/2015
26/02/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 25: 02/2015 1423/2015
26/02/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2015
22/01/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/01/2015 011932PB
18/12/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 12/2014 INT ADV AUTOR
18/12/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 12/2014
30/10/2014 00:00

Mov. [792] - NAO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 30: 10/2014 AUTORA
30/10/2014 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 30: 10/2014
06/10/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2014
01/10/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 01: 10/2014 TJEJPZN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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