TJPB - 0837927-81.2023.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 08:07
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 01:21
Publicado Despacho em 24/07/2025.
-
24/07/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0837927-81.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre as informações prestadas pelo perito no ID 112576285, requerendo o que entenderem de direito.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito -
22/07/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 08:16
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 16:51
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
16/04/2025 11:01
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA em 15/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 08:16
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 10:48
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
08/04/2025 07:13
Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
-
08/04/2025 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 14:39
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
02/04/2025 08:12
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
02/04/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 07:33
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 20:31
Nomeado perito
-
01/04/2025 20:31
Deferido em parte o pedido de CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA - CPF: *37.***.*75-79 (AUTOR)
-
14/02/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 21:02
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.
-
14/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837927-81.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/12/2024 23:33
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 16:47
Juntada de Petição de réplica
-
28/11/2024 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
-
28/11/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2024 20:57
Juntada de Petição de contestação
-
05/11/2024 11:53
Recebidos os autos do CEJUSC
-
05/11/2024 11:53
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/11/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
04/11/2024 08:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/10/2024 00:42
Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 10/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 01:32
Decorrido prazo de GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 20:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 20:04
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/09/2024 07:05
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 20:19
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/11/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
02/07/2024 12:27
Recebidos os autos.
-
02/07/2024 12:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
03/06/2024 14:25
Recebida a emenda à inicial
-
03/06/2024 14:25
Determinada a citação de GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-05 (REU)
-
03/06/2024 14:25
Deferido o pedido de
-
23/04/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
20/04/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
-
18/04/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837927-81.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321, do CPC, emendar a a inicial e adequar o valor da causa aos parâmetros estabelecidos no art. 292, do CPC.
Tudo conforme ID. 88665726.
João Pessoa-PB, em 16 de abril de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/04/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 20:39
Outras Decisões
-
12/12/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 10:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/12/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 19:24
Determinada diligência
-
20/11/2023 19:24
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA - CPF: *37.***.*75-79 (AUTOR).
-
01/08/2023 18:54
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 00:33
Publicado Despacho em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
14/07/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 15:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/07/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000657-31.2015.8.15.2003
Jose Roberto Ferreira Chaves
Francisco de Assis Alves de Souza
Advogado: Thiago Benjamin Carneiro de Almeida
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/01/2015 00:00
Processo nº 0805159-56.2023.8.15.0141
Sebastiao Luiz da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/12/2023 23:21
Processo nº 0810527-68.2018.8.15.2001
Maria Fatima de Sousa Silva
Banco Bradesco
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/02/2018 23:45
Processo nº 0835486-30.2023.8.15.2001
Dorenilson de Farias Souza
Bruno Batista da Silva
Advogado: Penina Alves de Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/06/2023 11:55
Processo nº 0822879-48.2024.8.15.2001
Carine Vasconcelos Gelatti
Azul Linha Aereas
Advogado: Marcelo Galvao Serafim
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/04/2024 09:48