04/12/2024 11:33

Arquivado Provisoramente
03/12/2024 12:00

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 03/12/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.
03/12/2024 12:00

Suspensão Condicional do Processo
19/10/2024 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2024 09:48

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 15:15

Juntada de Petição de cota
01/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:23

Expedição de Mandado.
01/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:18

Juntada de Informações
22/08/2024 22:35

Juntada de Petição de cota
22/08/2024 22:35

Juntada de Petição de cota
22/08/2024 01:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:31

Juntada de Petição de informações prestadas
13/08/2024 06:50

Juntada de documento de comprovação
09/08/2024 10:31

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 03/12/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.
07/08/2024 10:31

Juntada de documento de comprovação
07/08/2024 10:30

Juntada de documento de comprovação
07/08/2024 09:32

Revogada a Prisão
07/08/2024 06:14

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 06:26

Juntada de comunicações
31/07/2024 06:21

Apensado ao processo 0806184-59.2024.8.15.0371
30/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:29

Juntada de Informações
30/07/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:49

Juntada de Ofício
26/07/2024 16:30

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:27

Juntada de Ofício
26/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:02

Juntada de Informações
23/07/2024 09:01

Juntada de documento de comprovação
23/07/2024 08:57

Juntada de documento de comprovação
23/07/2024 08:53

Juntada de documento de comprovação
29/06/2024 00:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DANIEL NAASON DE ARAUJO - CPF: *19.***.*59-45 (REU)
27/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:51

Juntada de Informações
15/05/2024 01:28

Decorrido prazo de DANIEL NAASON DE ARAUJO em 14/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:21

Publicado Edital em 17/04/2024.
17/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL.

PROCESSO Nº 0807905-85.2020.815.0371 – PRAZO DE 15 DIAS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia tramita os autos da Ação Penal supracitada movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra DANIEL NAASON DE ARAÚJO, brasileiro, filho de Francisco de Assis Araujo e Cícera Santina de Araújo, residente na rua Ary Fernandes de Aragão, 31, Sorrilandia II, Sousa-PB, conforme certidão do meirinho o mesmo não foi localizado, pelo que é o presente edital com o qual CHAMO E CITO o acusado, para no prazo de 10 dias, responder por escrito, a acusação, por ter no dia 07 de agosto de 2020, sido flagrado dirigindo, sob efeito de alcool, um fiat uno, sem habilitação e realizando manobras perigosas, estando incurso nas penas do art. 306 e 309 da Lei 9.503/97.

Poderá arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, devendo o acusado ser advertido que caso não seja apresentada, será nomeado defensor dativo, nos termos do art. 396-A, do CPP.

Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 15 de abril de 2024.

Idário Dacio Fernandes, Técnico Judiciário o digitei.

José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
15/04/2024 10:06

Expedição de Edital.
05/04/2024 11:45

Determinada diligência
05/04/2024 07:30

Conclusos para despacho
04/04/2024 22:33

Juntada de Petição de cota
07/03/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 09:59

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:01

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 11:00

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 10:25

Juntada de Ofício
09/11/2023 11:03

Determinada diligência
09/11/2023 09:27

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 09:26

Juntada de Certidão
18/07/2023 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 12:43

Juntada de documento de comprovação
17/07/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:38

Juntada de Ofício
23/03/2023 12:06

Outras Decisões
21/03/2023 12:10

Conclusos para despacho
20/03/2023 19:20

Juntada de Petição de cota
27/02/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 07:29

Juntada de Certidão
17/02/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:20

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 11:47

Juntada de Petição de diligência
26/01/2023 14:46

Expedição de Mandado.
26/01/2023 14:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/01/2023 20:05

Recebida a denúncia contra DANIEL NAASON DE ARAUJO - CPF: *19.***.*59-45 (INDICIADO)
23/01/2023 16:05

Conclusos para despacho
23/01/2023 13:00

Juntada de Petição de denúncia
23/01/2023 13:00

Juntada de Petição de denúncia
23/11/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:10

Juntada de Certidão
23/11/2022 09:08

Juntada de documento de comprovação
23/11/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:06

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:57

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:13

Juntada de Petição de cota
20/10/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:45

Juntada de Certidão
19/10/2022 21:20

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 19/10/2022 11:30 1ª Vara Mista de Sousa.
17/10/2022 13:24

Juntada de Petição de cota
29/09/2022 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 10:07

Juntada de Petição de diligência
27/09/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:38

Expedição de Mandado.
23/09/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:34

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:37

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 19/10/2022 11:30 1ª Vara Mista de Sousa.
03/05/2022 08:34

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) cancelada para 15/06/2022 12:45 1ª Vara Mista de Sousa.
21/02/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:11

Juntada de Certidão
12/11/2021 08:44

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 15/06/2022 12:45 1ª Vara Mista de Sousa.
21/07/2021 08:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 12:38

Conclusos para despacho
14/07/2021 12:26

Juntada de Petição de cota
22/06/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 07:43

Conclusos para despacho
21/06/2021 15:09

Juntada de Petição de cota
25/05/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 07:31

Conclusos para despacho
21/05/2021 09:10

Juntada de Petição de cota
26/04/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 18:05

Juntada de Petição de diligência
10/03/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 21:37

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 08:57

Conclusos para despacho
01/03/2021 21:34

Juntada de Petição de cota
01/02/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 13:47

Juntada de Certidão
26/01/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 08:36

Conclusos para despacho
22/01/2021 14:13

Juntada de Petição de cota
26/11/2020 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 11:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848593-78.2022.8.15.2001

Rafael Sousa de Lima Machado

Ns Buh Comercio de Artigos do Vestuario ...

Advogado: Andre Luis Rodrigues Goncales

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/09/2022 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0848593-78.2022.8.15.2001

Ns Buh Comercio de Artigos do Vestuario ...

Rafael Sousa de Lima Machado

Advogado: Marcelo Guerra de Almeida

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0832362-44.2020.8.15.2001

Jose Ramildo dos Santos Medeiros

Raissa Maria Queiroz de Melo Pereira

Advogado: Irio Dantas da Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2020 23:03

Exibir Processo

Processo nº 0801316-44.2022.8.15.0521

Maria Marceonila da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Cayo Cesar Pereira Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0801316-44.2022.8.15.0521

Maria Marceonila da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/10/2022 10:07

Exibir Processo