TJPB - 0803474-71.2016.8.15.0751

24/04/2025 09:15

Arquivado Definitivamente

24/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

24/04/2025 08:45

Juntada de Outros documentos

16/02/2025 12:26

Declarada incompetência

26/11/2024 02:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

07/11/2024 08:42

Conclusos para despacho

07/11/2024 08:41

Juntada de Outros documentos

06/11/2024 14:09

Recebidos os autos

06/11/2024 14:09

Juntada de Certidão de prevenção

28/06/2023 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2023 07:56

Juntada de Certidão

28/06/2023 06:18

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 16:04

Conclusos para despacho

26/06/2023 16:03

Juntada de Outros documentos

26/06/2023 12:32

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023 12:31

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA em 19/06/2023 23:59.

31/05/2023 01:39

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:44

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 29/05/2023 23:59.

15/05/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado

15/05/2023 11:23

Juntada de Petição de apelação

26/04/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 15:58

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2022 01:06

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022 02:36

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 05/10/2022 23:59.

04/10/2022 17:41

Conclusos para despacho

04/10/2022 17:41

Juntada de Outros documentos

14/09/2022 14:04

Juntada de Petição de petição

30/08/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 16:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/08/2022 23:49

Juntada de provimento correcional

31/05/2021 21:54

Conclusos para decisão

31/05/2021 21:52

Juntada de Certidão

31/05/2021 21:15

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

31/05/2021 21:14

Juntada de Certidão

31/05/2021 20:18

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

22/07/2020 19:48

Conclusos para julgamento

13/05/2020 05:48

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020 05:48

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FIRMINO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020 05:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020 04:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FIRMINO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

07/05/2020 11:24

Juntada de Petição de petição

21/04/2020 22:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020 09:26

Juntada de Petição de petição

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

31/07/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

18/09/2018 13:25

Conclusos para despacho

18/09/2018 00:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 17/09/2018 23:59:59.

14/09/2018 10:57

Juntada de Petição de petição

24/08/2018 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018 10:04

Juntada de Certidão

24/08/2018 10:02

Juntada de ato ordinatório

24/08/2018 09:42

Juntada de comunicações

02/05/2018 18:49

Ato ordinatório praticado

27/04/2018 12:59

Juntada de Carta precatória

19/02/2018 18:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem

08/11/2016 13:14

Conclusos para despacho

08/11/2016 08:34

Distribuído por sorteio