16/07/2024 11:56

Baixa Definitiva
16/07/2024 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/07/2024 11:45

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 15/07/2024 23:59.
11/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 21:00

Voto do relator proferido
10/06/2024 21:00

Determinada diligência
10/06/2024 21:00

Conhecido o recurso de MARLENE MENDONCA NASCIMENTO - CPF: *82.***.*79-91 (RECORRENTE) e não-provido
10/06/2024 15:06

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MARLENE MENDONCA NASCIMENTO em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 00:12

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0805187-41.2021.8.15.2001 RECORRENTE: MARLENE MENDONCA NASCIMENTO RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 12 de março de 2024 Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
12/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE MENDONCA NASCIMENTO - CPF: *82.***.*79-91 (RECORRENTE).
12/04/2024 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2024 16:06

Determinada diligência
12/04/2024 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 08:24

Conclusos para despacho
12/04/2024 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2024 07:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/04/2024 07:35

Recebidos os autos
12/04/2024 07:35

Juntada de despacho
28/02/2024 10:26

Baixa Definitiva
28/02/2024 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/02/2024 10:26

Transitado em Julgado em 27/04/2023
28/02/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:43

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
26/02/2024 10:42

Juntada de Certidão
28/04/2023 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
28/04/2023 06:50

Juntada de Certidão
18/04/2023 00:03

Decorrido prazo de MARLENE MENDONCA NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.
12/03/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 20:19

Conclusos para despacho
01/02/2023 20:19

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:48

Recebidos os autos
01/02/2023 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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