04/05/2025 21:56

Juntada de Petição de comunicações
04/05/2025 21:55

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 19:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803596-04.2022.8.15.2003 AUTORA: MARIA DOS ANJOS DA SILVA RÉU: BANCO BMG S.A.

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 107787073), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 28/02/2025 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa – PB, 14 de fevereiro de 2025.

Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
14/02/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:28

Juntada de cálculos
05/01/2025 13:37

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 21:42

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:01

Juntada de Alvará
22/11/2024 15:00

Juntada de Alvará
21/11/2024 00:25

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita.

João Pessoa, 18 de novembro de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803596-04.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DOS ANJOS DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA

Vistos.

Inicialmente, procedi à evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença.

Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial de Id. 98915239 e o respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE e de sua patrona, conforme requerido no Id. 100422348.

Após, intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud.

Caso o valor das custas judiciais supere o montante de 6 (seis) salários-mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
18/11/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:12

Determinado o arquivamento
18/11/2024 11:12

Expedido alvará de levantamento
18/11/2024 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 11:29

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
13/06/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
28/05/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 23:16

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
13/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
28/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 05:28

Recebidos os autos
26/03/2024 05:28

Juntada de Certidão de prevenção
25/09/2023 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 18:49

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2023 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
02/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 09:20

Juntada de Petição de apelação
03/08/2023 00:33

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:07

Determinado o arquivamento
01/08/2023 19:07

Julgado improcedente o pedido
13/07/2023 12:11

Conclusos para julgamento
30/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 14:28

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2023 02:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 20/04/2023 23:59.
24/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:09

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA (REU)
16/04/2023 20:02

Conclusos para decisão
14/04/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:17

Conclusos para decisão
18/03/2023 01:04

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 08/03/2023 23:59.
02/03/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 21:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:41

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
10/02/2023 15:58

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS DA SILVA em 19/07/2022 23:59.
10/02/2023 09:16

Juntada de Petição de comunicações
09/02/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:52

Conclusos para decisão
02/01/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:46

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 23:55

Juntada de provimento correcional
19/07/2022 23:37

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2022 21:06

Conclusos para decisão
05/07/2022 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2022 09:43

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
05/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:57

Determinada a redistribuição dos autos
04/07/2022 00:47

Conclusos para despacho
27/06/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DOS ANJOS DA SILVA (*46.***.*30-44).
27/06/2022 16:16

Determinada a redistribuição dos autos
27/06/2022 16:16

Declarada incompetência
23/06/2022 01:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2022 01:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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