05/09/2025 07:00

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0871096-59.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade] AUTOR: FERNANDO DE MATOS CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA - PB26790, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592 REU: VIVO S.A.

Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 DESPACHO Antes de qualquer outra providência. intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 114246059, juntando aos autos o documento que comprova a portabilidade da linha objeto da presente lide.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
26/08/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 06:46

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:15

Publicado Despacho em 16/06/2025.
16/06/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 02:50

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:26

Conclusos para despacho
10/06/2025 01:37

Publicado Despacho em 05/06/2025.
10/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
09/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 07:37

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:07

Publicado Despacho em 20/05/2025.
21/05/2025 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.
15/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 07:03

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 07:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:57

Recebidos os autos
09/05/2025 11:57

Juntada de Certidão de prevenção
10/07/2024 06:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2024 01:23

Decorrido prazo de FERNANDO DE MATOS CARVALHO em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:08

Juntada de Petição de contra-razões
28/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 00:55

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:21

Publicado Sentença em 10/06/2024.
08/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/06/2024 18:02

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:02

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2024 16:14

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO DE MATOS CARVALHO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:42

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:56

Decorrido prazo de FERNANDO DE MATOS CARVALHO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 00:01

Publicado Expediente em 22/04/2024.
20/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 00:54

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
09/04/2024 21:56

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2024 17:39

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:39

Juntada de Projeto de sentença
29/02/2024 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
29/02/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/02/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2024 17:54

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 15:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/01/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/02/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/12/2023 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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