09/09/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:03

Publicado Intimação em 03/09/2025.
04/09/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO INTIMO a parte ré para cumprir o decisão de ID 110063755: " DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido retro.

Concedo ao banco o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar o documento.

Intime-se, via DJEN.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito" JOÃO PESSOA1 de setembro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
01/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 09:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2025 01:43

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808092-14.2024.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido retro.

Concedo ao banco o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar o documento.

Intime-se, via DJEN.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
28/03/2025 10:54

Deferido o pedido de
28/03/2025 02:34

Decorrido prazo de PEDRO BRITO COUTINHO JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:23

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:15

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 18:57

Publicado Intimação em 13/03/2025.
18/03/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 09:52

Deferido o pedido de
17/07/2024 12:37

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ]Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 13 de maio de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
13/05/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:33

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808092-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 12 de abril de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/03/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 21:43

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 12:06

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO BRITO COUTINHO JUNIOR - CPF: *27.***.*51-00 (AUTOR).
29/02/2024 09:08

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 09:58

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:25

Declarada incompetência
21/02/2024 09:25

Determinada a redistribuição dos autos
19/02/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853623-60.2023.8.15.2001

Gilson Ferreira de Moura

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0816813-52.2024.8.15.2001

Romero Andrew Ferreira Remigio

Dell Computadores do Brasil LTDA

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/04/2024 00:58

Exibir Processo

Processo nº 0809331-42.2024.8.15.0000

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Poliana de Farias Silva

Advogado: Hermano Gadelha de SA

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0800298-56.2017.8.15.0361

Sonia Maria Cruz de Medeiros

Severina da Cruz

Advogado: Michelen Helia Araujo Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0822156-29.2024.8.15.2001

Andre Ribeiro Coutinho Dalia

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2024 16:06

Exibir Processo