21/05/2025 07:10

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:24

Juntada de Alvará
05/05/2025 11:24

Juntada de Alvará
02/05/2025 18:30

Expedido alvará de levantamento
30/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 07:49

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIA VERONICA COSTA DE FRANCA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:59

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 07:20

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:35

Juntada de Petição de informações prestadas
25/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:55

Determinada Requisição de Informações
21/11/2024 08:04

Conclusos para despacho
20/11/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.
29/08/2024 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:48

Juntada de Ofício
09/08/2024 09:48

Juntada de Ofício
09/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
09/08/2024 08:58

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:36

Juntada de informação
10/07/2024 09:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/07/2024 09:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/07/2024 11:25

Conclusos para decisão
09/07/2024 11:24

Juntada de informação
09/07/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2024 23:59.
18/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:59

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:57

Juntada de Petição de resposta
23/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2024 13:04

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:34

Transitado em Julgado em 29/04/2024
03/05/2024 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2024 02:42

Decorrido prazo de MARIA VERONICA COSTA DE FRANCA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:03

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

PROCESSO N. 0802882-19.2023.8.15.0351 [Adicional por Tempo de Serviço].

AUTOR: MARIA VERONICA COSTA DE FRANCA.

REU: ESTADO DA PARAIBA.

DESPACHO Vistos, etc.

Melhor analisando o feito, verifico que no dispositivo da sentença retro consta pessoa estranha a presente demanda.

Dessa forma, corrijo, de ofício, o erro material constante na referida, passando o dispositivo a possuir o seguinte teor: Ex positis, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARIA VERONICA COSTA DE FRANCA em face do Estado da Paraíba, para determinar que promova a reimplantação do adicional por tempo de serviço no percentual que fazia jus a partes autora à época do corte (novembro de 2007), bem como ao pagamento das diferenças salariais, referente ao quinquênio anterior à propositura da presente ação (11/11/2018) e às parcelas que se vencerem no curso desta.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
11/04/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 11:58

Conclusos para julgamento
03/04/2024 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC
03/04/2024 08:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2024 08:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
25/01/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:34

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 03/04/2024 08:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
24/01/2024 07:33

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:46

Recebidos os autos.
21/11/2023 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
19/11/2023 10:49

Outras Decisões
14/11/2023 07:31

Conclusos para despacho
11/11/2023 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2023 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800910-42.2021.8.15.0041

Rita Batista da Costa

Thaylata Kelly de Castro

Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0809670-12.2024.8.15.2001

Samire Romao de Albuquerque

Banco Panamericano SA

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0809670-12.2024.8.15.2001

Samire Romao de Albuquerque

Banco Panamericano SA

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0814928-03.2024.8.15.2001

Brendo Barboza Sousa

Mix Decoracoes Brasil LTDA

Advogado: Igor Coelho Costa Cruz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0800168-82.2020.8.15.2003

Gilberto Bento Rodrigues

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Maria Lucineide de Lacerda Santana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/04/2023 18:10

Exibir Processo