08/08/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 15:57

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:57

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2024 15:56

Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:01

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808638-69.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GRASIELA MACIAS NOGUEIRA - PR34051 EXECUTADO: MARINA COSTA OLIVEIRA E OLIVEIRA DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se o bloqueio em valor ínfimo, conforme anexo, sendo realizado o desbloqueio, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
31/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:37

Determinada Requisição de Informações
31/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:02

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808638-69.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GRASIELA MACIAS NOGUEIRA - PR34051 EXECUTADO: MARINA COSTA OLIVEIRA E OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
05/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 07:47

Conclusos para despacho
05/06/2024 07:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/06/2024 01:39

Decorrido prazo de MARINA COSTA OLIVEIRA E OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
16/05/2024 09:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/05/2024 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
29/04/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 07:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 07:06

Transitado em Julgado em 29/04/2024
15/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:18

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0808638-69.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] AUTOR: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: GRASIELA MACIAS NOGUEIRA - PR34051 REU: MARINA COSTA OLIVEIRA E OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/04/2024 21:58

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
06/04/2024 15:59

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2024 11:18

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2024 21:38

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2024 10:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 04:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 04:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 04:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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