28/05/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:58

Juntada de Alvará
26/05/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 15:57

Juntada de Alvará
23/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:21

Determinado o arquivamento
23/05/2025 03:21

Expedido alvará de levantamento
22/05/2025 23:48

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 21:51

Conclusos para despacho
18/05/2025 21:51

Transitado em Julgado em 18/05/2025
16/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 01:34

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 12:03

Conclusos para julgamento
16/04/2025 09:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/04/2025 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
16/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 01:26

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 01:15

Publicado Sentença em 08/04/2025.
04/04/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 10:04

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:18

Julgada improcedente a impugnação à execução de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A - CNPJ: 40.***.***/0001-10 (EXECUTADO)
31/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
31/03/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:22

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:11

Juntada de Petição de resposta
14/02/2025 07:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0812038-91.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDO BISERRA RÉU: EXECUTADO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Com o retorno, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos no prazo de cinco dias, vindo-me conclusos em seguida.

JOÃO PESSOA, 6 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:28

Recebidos os autos
06/02/2025 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/12/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:29

Juntada de Petição de resposta
24/06/2024 20:13

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:16

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0812038-91.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos os autos.

Tratam-se de embargos à execução manejados pela parte executada.

Sem maiores delongas, no sistema dos Juizados Especiais não se conhecem dos embargos antes da garantia do juízo, com a realização da penhora, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e da exegese do enunciado nº 117 do FONAJE, segundo o qual “é obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.

Sendo assim, intime-se o embargante para que complemente o valor do depósito judicial, para a garantia integral do juízo, de modo a preencher um dos pressupostos exigidos ao processamento dos embargos à execução, no prazo de dez dias, sob pena de não recebimento dos Embargos à Execução.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito
13/06/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:38

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:22

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812038-91.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
16/05/2024 10:54

Outras Decisões
16/05/2024 00:59

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 00:59

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 15:26

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0812038-91.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Recurso da promovida é deserto, uma vez que não juntou os documentos legais conforme a Lei 9.099/995, nem efetuou o preparo recursal integral.

Dessa forma, deixo de receber o Recurso Inominado interposto.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquive-se.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito
14/05/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 20:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 20:08

Transitado em Julgado em 29/04/2024
14/05/2024 19:05

Outras Decisões
02/05/2024 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 03:54

Conclusos para despacho
26/04/2024 18:20

Juntada de Petição de apelação
12/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:17

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0812038-91.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: ANTONIO FERNANDO BISERRA PROMOVIDO: REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
10/04/2024 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:42

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2024 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2024 10:46

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/03/2024 11:33

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2024 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/03/2024 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800103-36.2017.8.15.0211

Antonio Bento

Deolinda Pegado Diniz

Advogado: Alexandro Figueiredo Rosas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2017 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0816555-42.2024.8.15.2001

Marques Fernandes da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Lais Cambuim Melo de Miranda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0824377-19.2023.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Marcelo Carrilho Torres

Advogado: Helionora de Araujo Abiahy

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0853038-08.2023.8.15.2001

Marcia Maria Oliveira Queiroz

Decolar. com LTDA.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/09/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0884424-95.2019.8.15.2001

Leila Tavares de Amorim

Mozart Bezerra Cavalcanti Neto

Advogado: Michelle Almeida Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/12/2019 23:34

Exibir Processo