11/06/2025 02:39

Decorrido prazo de THALITA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:39

Decorrido prazo de MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:39

Decorrido prazo de THAYANNE LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:39

Decorrido prazo de TATIANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:39

Decorrido prazo de LUCAS LÚCIO LIMA DE OLIVIERA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:39

Decorrido prazo de LUCIANA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
08/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:12

Juntada de Petição de informações prestadas
23/05/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 21:21

Publicado Decisão em 20/05/2025.
21/05/2025 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:03

Determinada Requisição de Informações
16/05/2025 15:03

Deferido o pedido de
25/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:05

Juntada de Petição de informações prestadas
21/10/2024 13:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2024 13:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2024 13:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2024 13:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2024 13:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2024 13:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2024 13:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/10/2024 09:38

Juntada de documento de comprovação
01/10/2024 09:35

Expedição de Carta.
30/09/2024 12:10

Juntada de documento de comprovação
30/09/2024 12:07

Expedição de Carta.
30/09/2024 12:07

Expedição de Carta.
30/09/2024 12:07

Expedição de Carta.
30/09/2024 12:07

Expedição de Carta.
30/09/2024 12:07

Expedição de Carta.
30/09/2024 12:07

Expedição de Carta.
30/09/2024 12:07

Expedição de Carta.
28/09/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 01:01

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E C I S Ã O PROCESSO Nº: 0806361-79.2021.8.15.2003 REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO AUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP Vistos, etc.

Inicialmente, INDEFIRO o pedido de reconsideração da decisão proferida por este Juízo, formulado pelo promovente (ID: 92737654) no que concerne à desnecessidade de retificação do polo passivo da presente ação, haja vista que na decisão anteriormente prolatada houve clara fundamentação a respeito da necessidade do referido litisconsórcio.

Ao cartório para proceder com a habilitação dos herdeiros indicados e qualificados na petição retro (ID: 92737654).

CITEM os promovidos indicados para se manifestarem na presente demanda no prazo de 15 (quinze) dias.

CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2 CNJ.

João Pessoa, 25 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
25/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:10

Determinada diligência
27/06/2024 09:50

Conclusos para despacho
27/06/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 01:01

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806361-79.2021.8.15.2003 REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO AUTOR: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO ESPECIAL ajuizada por ELVIS LOPES CORDEIRO em face de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, ambos devidamente qualificados.

Compulsando detidamente o caderno processual, observo que o autor da demanda adquiriu tão somente a posse do imóvel objeto de usucapião por intermédio de CARTA DE ADJUDICAÇÃO expedida nos autos do inventário de Luciano dos Santos Mello Dias.

Saliento ainda que em sede de inicial, o promovente levanta a tese de sucessão da posse do aludido decujus como fato apto a gerar o direito de usucapir o bem em discussão.

A Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP já demonstrou que houve a liquidação do contrato de venda do imóvel que aparelha a lide.

Pois bem.

Considerando que a usucapião objetiva a aquisição da propriedade do bem pelo requerente e que tal direito real, atualmente, encontra-se na esfera dos herdeiros de Luciano dos Santos Mello Dias, nítida a hipótese de litisconsórcio passivo necessário nos termos do artigo 114 do C.P.C, visto que, a coisa julgada, inevitavelmente, alcançará a todos estes.

De mesmo modo, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.432.579/MG) já decidiu que em se tratando de usucapião mostra-se indispensável a citação do proprietário do imóvel e seu cônjuge constantes no registro de imóveis, e demais condôminos, por se tratar de litisconsórcio necessário.

Desse modo, à primeira vista patente a ilegitimidade da ré qualificada.

Colaciono outros precedentes que demonstram a imprescindibilidade de citação do legítimo proprietário do imóvel usucapiendo: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - CITAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS DA ÁREA TOTAL - IMPRESCINDIBILIDADE. - Em ação de usucapião é imprescindível a citação dos proprietários registrais, haja vista que a esfera jurídica destes será diretamente afetada pela sentença proferida, demonstrando o interesse no feito - A ausência de citação dos proprietários registrais, quando não atendida a ordem de emenda da inicial, conduz à extinção do feito sem resolução de mérito. (TJ-MG - AC: 00032340220198130708, Relator: Des.(a) Adriano de Mesquita Carneiro, Data de Julgamento: 28/06/2023, 21ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: 04/07/2023 – grifo nosso).

APELAÇÃO CÍVEL.

Direito civil.

Ação de Usucapião de imóvel.

Sentença que indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem análise do mérito.

O Código de Processo Civil dispõe em seu art. 321 C.P.C/2015, que o juiz deve verificar o preenchimento dos requisitos exigidos para admissibilidade da petição inicial que estão previstos nos artigos 319 e 320, do citado Códex, sendo que, in casu, diante da inércia dos Autores, o Juiz singular indeferiu a peça exordial.

Necessidade de citação do proprietário que consta no registro imobiliário do imóvel, objeto da demanda.

Indispensável que o titular do direito real de propriedade seja citado na ação em que se pretende a declaração da aquisição da propriedade.

Litisconsórcio necessário.

Nulidade insanável.

Sentença mantida.

Honorários recursais que não foram fixados, em virtude a ausência de condenação em sentença.

RECURSO DESPROVIDO. (TJ-RJ - APL: 00276241020198190210 202200190426, Relator: Des(a).

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 10/02/2023, SEXTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 14/02/2023 – grifo nosso).

Portanto, considerando que o contrato encontra-se liquidado junto a CEHAP e que o direito de propriedade pertence aos herdeiros de Luciano dos Santos Mello Dias, tanto que, realizaram a venda da posse do bem ao requerente nos autos do inventário, indispensável a citação de todos estes no presente processo.

ISSO POSTO, em atenção ao princípio cooperativo positivado no artigo 6º do C.P.C e ao artigo 321 do Código de Processo Civil, determino que a parte promovente realize nova emenda à petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias a fim de retificar o polo passivo da demanda, no qual deve constar todos os herdeiros de Luciano dos Santos Mello Dias (visto que já houve a partilha formal do bem), proprietário do imóvel usucapiendo, sob pena de extinção do feito.

O promovente deve fornecer a qualificação completa com respectivo endereço das partes, a fim de propiciar a angularização processual.

Esclareço que a jurisprudência do STJ entende ser possível a emenda à inicial após a contestação desde que não haja modificação do pedido ou casa de pedir, e observados os princípios do contraditório e ampla defesa.

Diante mão, deixo consignado que a inércia diante da determinação supra, implicará na extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que, a modalidade litisconsorcial aludida é obrigatória, dada a implicação na esfera jurídica de terceiros.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

João Pessoa, 17 de maio de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
17/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2024 11:01

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 15:19

Conclusos para julgamento
05/09/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:28

Conclusos para despacho
24/07/2023 18:10

Juntada de Petição de cota
13/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:55

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LACERDA em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:55

Decorrido prazo de MARIA PAULINO FILGUEIRA em 21/06/2023 23:59.
03/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:22

Publicado Edital em 21/03/2023.
21/03/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL 60 DIAS/15 DIAS CITAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0806361-79.2021.8.15.2003 USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP COMARCA DE JOÃO PESSOA.

CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS.

Processo nº 0806361-79.2021.8.15.2003.

Ação: USUCAPIÃO.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ELVIS LOPES CORDEIRO em face de REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS DESCONHECIDOS, TERCEIROS INTERESSADOS E A QUEM MAIS POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Otacílio Coutinho, 249, Ernesto Geisel, João Pessoa – PB, CEP.: 58.075-140, averbada no Cartório Carlos Ulysses sob a matrícula 14.771 (doc. 06, 11 e 16) , de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial.

O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 16/03/23.

Eu, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei.

Dr.

Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
17/03/2023 13:44

Expedição de Edital.
17/03/2023 13:40

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:06

Conclusos para despacho
26/12/2022 17:23

Juntada de Petição de cota
14/12/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:00

Juntada de Petição de cota
15/11/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LACERDA em 02/09/2022 23:59.
30/08/2022 06:19

Juntada de documento de comprovação
12/08/2022 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 17:43

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2022 23:59.
15/07/2022 12:45

Juntada de Petição de informações prestadas
05/07/2022 17:14

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 01:00

Decorrido prazo de MARIA PAULINO FILGUEIRA em 29/06/2022 23:59.
14/06/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 00:03

Publicado Edital em 03/06/2022.
12/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
12/06/2022 00:03

Publicado Edital em 03/06/2022.
12/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
03/06/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 10:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2022 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 09:46

Juntada de Petição de diligência
02/06/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0806361-79.2021.8.15.2003 USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: ELVIS LOPES CORDEIRO REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP COMARCA DE JOÃO PESSOA.

CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS.

Processo nº 0806361-79.2021.8.15.2003.

Ação: USUCAPIÃO.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª.

Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ELVIS LOPES CORDEIRO em face de REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS, TERCEIROS DESCONHECIDOS E A QUEM MAIS POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel USUCAPIENDO localizado na Rua Otacílio Coutinho, 249, Ernesto Geisel, João Pessoa – PB, CEP.: 58.075-140, averbada no Cartório Carlos Ulysses sob a matrícula 14.771 (doc. 06, 11 e 16). de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial.

O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 1 de junho de 2022.

Eu, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei.

Dr FERNANDO BRASILINO LEITE, Juiz(a) de Direito.
01/06/2022 21:29

Expedição de Edital.
01/06/2022 21:25

Expedição de Edital.
01/06/2022 21:21

Desentranhado o documento
01/06/2022 21:21

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 20:53

Expedição de Mandado.
01/06/2022 20:53

Expedição de Mandado.
01/06/2022 20:53

Expedição de Mandado.
02/05/2022 22:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/03/2022 01:38

Conclusos para decisão
23/02/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 06:46

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 21:44

Conclusos para despacho
24/01/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816238-40.2018.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Farmacia Dias LTDA

Advogado: Germana Pires de SA Nobrega Coutinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2018 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0035985-04.2010.8.15.2001

Fazenda Publica do Estado da Paraiba

Edvam Evangelista Carreiro

Advogado: Pablo Dayan Targino Braga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0855083-87.2020.8.15.2001

Severino do Ramo dos Santos

Comprev Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Abraao Costa Florencio de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/11/2020 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0764525-26.2007.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Maria Targino P Fernandes

Advogado: Gene Soares Peixoto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/10/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804040-55.2022.8.15.0251

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Paulo Ricardo Rosendo Gomes Xavier

Advogado: Alexandre da Silva Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/05/2022 15:38

Exibir Processo