21/08/2024 20:57

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 20:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:20

Decorrido prazo de PATRICIA ELVIRA CASTELO BRANCO RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:38

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 19:57

Conclusos para decisão
05/06/2024 19:57

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:23

Outras Decisões
03/06/2024 07:26

Conclusos para despacho
03/06/2024 07:26

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 07:44

Conclusos para despacho
28/05/2024 07:43

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:33

Deferido em parte o pedido de ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES - CPF: *08.***.*73-49 (EXEQUENTE)
23/05/2024 12:52

Conclusos para decisão
23/05/2024 00:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:51

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0805583-47.2023.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Locação de Imóvel] EXEQUENTE: PATRICIA ELVIRA CASTELO BRANCO RODRIGUES, ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES EXECUTADO: JEAN ETIENNE RAYMOND FEYBESSE Vistos, etc.

Após adotar as diligências requeridas, vislumbra-se que não houveram respostas junto ao INFOJUD.

Lado outro, fora possível a obtenção de informações junto ao SNIPER.

Tudo conforme comprovantes em anexos.

Outrossim, INDEFIRO a determinação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte, além de se mostrar ineficaz para garantir a satisfação do crédito, desatende ao princípio da efetividade, na medida em que não atinge o patrimônio do devedor, viola o direito à liberdade de locomoção, além de infringir garantias fundamentais do executado e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Por fim, considerando que a parte exequente requereu nova tentativa de penhora online, INTIME-SE a parte exequente para que junte novo memorial atualizado de débito dentro de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
20/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:13

Determinada diligência
16/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
15/05/2024 23:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2024 00:06

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0805583-47.2023.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Locação de Imóvel] EXEQUENTE: PATRICIA ELVIRA CASTELO BRANCO RODRIGUES, ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES EXECUTADO: JEAN ETIENNE RAYMOND FEYBESSE Vistos, etc.

Intimada a parte executada para pagamento do título executivo (extra)judicial, esta permaneceu inerte.

Tendo a exequente requerido a penhora on line, via SISBAJUD, com a finalidade de obter a garantia do pagamento da dívida executada.

DEFIRO o pedido de penhora on line através do Sistema SISBAJUD.

Por conseguinte, segue RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES, emitido pelo referido sistema e que passa a fazer parte integrante do presente despacho.

E, emerge dos dados constantes no sistema SISBAJUD que NÃO foi efetivado bloqueio de qualquer quantia para garantia do débito, conforme se vê do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos da lei.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
13/05/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2024 12:56

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de JEAN ETIENNE RAYMOND FEYBESSE em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0805583-47.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Locação de Imóvel] EXEQUENTE: PATRICIA ELVIRA CASTELO BRANCO RODRIGUES, ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES EXECUTADO: JEAN ETIENNE RAYMOND FEYBESSE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o EXECUTADO: JEAN ETIENNE RAYMOND FEYBESSE, através de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) EXECUTADO: GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA - PB17699-A Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 5 de abril de 2024 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
05/04/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:33

Recebidos os autos
04/04/2024 00:33

Juntada de Certidão de prevenção
12/01/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2023 11:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2023 10:14

Conclusos para despacho
11/12/2023 23:55

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2023 08:16

Decorrido prazo de ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:16

Decorrido prazo de PATRICIA ELVIRA CASTELO BRANCO RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 23:43

Juntada de Petição de recurso inominado
26/10/2023 12:24

Juntada de Certidão
26/10/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:10

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 07:48

Conclusos para despacho
20/10/2023 07:48

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2023 11:54

Juntada de Informações
29/09/2023 23:13

Juntada de Petição de comunicações
29/09/2023 21:31

Conclusos ao Juiz Leigo
28/09/2023 14:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/09/2023 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
28/09/2023 14:38

Juntada de Termo de audiência
22/08/2023 19:01

Juntada de Petição de comunicações
17/08/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:29

Juntada de Informações prestadas
17/08/2023 11:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/09/2023 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
17/08/2023 11:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 28/08/2023 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
17/08/2023 11:22

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:46

Juntada de Petição de informação
15/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:07

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 22:48

Juntada de Informações prestadas
18/07/2023 22:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2023 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2023 22:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/07/2023 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:26

Deferido o pedido de
17/07/2023 08:10

Conclusos para despacho
17/07/2023 08:09

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:51

Juntada de Petição de informação
13/07/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 11:02

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 20:55

Juntada de Informações prestadas
30/05/2023 20:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/07/2023 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
30/05/2023 18:00

Juntada de Informações
30/05/2023 16:52

Outras Decisões
30/05/2023 16:34

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 01:33

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 12:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/05/2023 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
25/05/2023 12:12

Juntada de Termo de audiência
25/05/2023 09:35

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2023 03:18

Decorrido prazo de ELSE OLIVIA CASTELO BRANCO RODRIGUES em 18/04/2023 23:59.
12/04/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 09:30

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 20:24

Expedição de Mandado.
05/04/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 09:06

Juntada de Petição de mandado
14/03/2023 08:34

Expedição de Mandado.
14/03/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:30

Juntada de Certidão
14/03/2023 08:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/05/2023 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
02/03/2023 15:10

Juntada de Petição de procuração
09/02/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 19:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2023 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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