TJPB - 0802607-44.2022.8.15.0371

1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO

OAB: 5420/PB

CPF *42.***.*87-20

Polo Passivo

Partes

SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME

CNPJ: 13.557.746/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 11:51

    Arquivado Provisoramente

  • 30/11/2023 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:20

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 14/11/2023 19:22

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 01:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2023 23:59.

  • 04/10/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 09:28

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 15:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/07/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2023 23:59.

  • 13/06/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 07:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 08:20

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 11:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/05/2023 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 13:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/05/2023 17:18

    Outras Decisões

  • 28/04/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 03:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2023 23:59.

  • 23/04/2023 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 10:16

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/04/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2023 21:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 09:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/03/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/02/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 08:44

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 21:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 21:33

    Juntada de Petição de cota

  • 30/01/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 12:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/01/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 14:43

    Outras Decisões

  • 11/01/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 10:10

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/10/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2022 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 08:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/09/2022 15:58

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 01:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2022 23:59.

  • 08/08/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 00:36

    Decorrido prazo de SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME em 29/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 00:04

    Publicado Edital em 06/06/2022.

  • 12/06/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 03/06/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB 4ª VARA MISTA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

    PROCESSO: 0802607-44.2022.8.15.0371.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA. em desfavor de EXECUTADO: SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME, CNPJ 13.***.***/0001-42.

    Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o(a) EXECUTADO: SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME, CNPJ 13.***.***/0001-42 por não ter sido encontrado nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, PARA, no prazo de 05 dias, contados a partir do encerramento do prazo deste edital (30 dias), PAGAR a dívida de· R$ 20.283,01, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa(vinculada), acrescida também de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10%(dez por centos) sobre o valor da execução ou garantir a execução na forma estabelecida no art. 9º da Lei 6.830/80, a saber: I - efetuar depósito em dinheiro, à ordem do juízo em estabelecimento oficial de crédito, que assegure atualização monetária; II - oferecer fiança bancária; III - Nomear bens à penhora, observada a ordem do art. 11; ou IV - indicar à penhora bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela Fazenda Pública.

    Ressalte-se que· poderá oferecer embargos, em 30 (trinta) dias, contados da data do depósito em dinheiro substitutivo da penhora, da juntada de prova da fiança bancária ou da intimação da penhora (art. 16 da Lei 6.830/80) e, ainda, de que no caso de imediato pagamento ou parcelamento da dívida reduzo os honorários advocatícios à metade, por força do disposto no art. 827, caput e § 1º, do CPC.

    Ressalte-se, ainda, que, em não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetuada penhora de bens quantos bastem para pagamento da dívida executada, conforme artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80.

    Por força do art. 257, IV do CPC, fica advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.

    E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

    Juiz de Direito da 4a Vara desta Comarca expedir o presente Edital, que será publicado na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

    Cumpra-se.

    Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB.

    Aos 02 de JUNHO de 2022, WALKIRIA ROCHA FERNANDES, Analista Judiciária, digitei este edital.

    Dr.

    AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito.

  • 02/06/2022 13:12

    Expedição de Edital.

  • 27/05/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 09:47

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 11:08

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 08:27

    Outras Decisões

  • 02/05/2022 18:11

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 17:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/05/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839942-96.2018.8.15.2001

Admilson Matias dos Santos

Maria Tereza Matias de Santana

Advogado: Marcela Dominoni Di Lorenzo Florencio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2018 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0804208-02.2020.8.15.0001

Elisangela Costa de Souza

Santhiago Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2020 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0800378-69.2017.8.15.0571

Claudia Rodrigues Guimaraes Barbosa

Iracema da Silva

Advogado: Damiao Vieira da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2017 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0800025-05.2015.8.15.0731

Estado da Paraiba

Daniele Maria Bezerra da Silva

Advogado: Moacir Ferreira dos Santos Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/01/2015 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0802942-26.2017.8.15.0731

Municipio de Cabedelo-Pb

Antonio Jose Dias da Silva

Advogado: Valter Marques de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2017 13:37

Exibir Processo