TJPB - 0802096-73.2017.8.15.2003
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 14:10
Arquivado Definitivamente
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28/02/2025 14:08
Juntada de Certidão
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28/02/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 20:17
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/02/2025 23:59.
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28/01/2025 16:31
Juntada de Petição de resposta
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28/01/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2025 10:58
Indeferido o pedido de RODOLPHO GONCALVES CARLOS DA SILVA - CPF: *94.***.*85-19 (REU)
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28/06/2024 08:12
Conclusos para decisão
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27/06/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
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30/05/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
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30/05/2024 11:13
Juntada de cálculos
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30/05/2024 11:07
Transitado em Julgado em 30/05/2024
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29/05/2024 20:13
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 01:33
Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 14/05/2024 23:59.
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07/05/2024 02:38
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
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07/05/2024 02:38
Decorrido prazo de RODOLPHO GONCALVES CARLOS DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
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06/05/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 10:03
Juntada de Petição de resposta
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25/04/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 01:10
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/04/2024 23:59.
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23/04/2024 09:40
Conclusos para despacho
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23/04/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 10:17
Desentranhado o documento
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22/04/2024 10:17
Cancelada a movimentação processual
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22/04/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 09:59
Juntada de Certidão de intimação
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15/04/2024 10:08
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/04/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
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15/04/2024 10:08
Homologada a Transação
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09/04/2024 07:59
Juntada de Petição de substabelecimento
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08/04/2024 00:04
Publicado Intimação em 08/04/2024.
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06/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 11:06
Juntada de Petição de resposta
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05/04/2024 00:15
Publicado Decisão em 05/04/2024.
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05/04/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO / PARTES AUDIÊNCIA DESIGNADA (data: 09/04/24, às 08h) Pelo presente, conforme determinado no ID 88139347, PROCEDO À INTIMAÇÃO DAS PARTES NOS SEGUINTES TERMOS: "(...) considerando que um dos réus a serem ouvidos reside atualmente na cidade de Natal/RN, bem como que não haverá nenhum prejuízo à parte autora e aos demais réus, entendo como justificada a realização da audiência aprazada através de videoconferência, permanecendo inalterada a data e horário designados para sua realização (09/04/2024, às 8h).
Desta feita, determino que a audiência seja realizada de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, devendo as partes, seus advogados e eventuais testemunhas comparecerem através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/7530232417 -
04/04/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 00:00
Intimação
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802096-73.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Direito de Imagem] AUTOR: MARCELLA DAYANA SILVA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - PB18895 REU: RODOLPHO GONCALVES CARLOS DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) REU: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705 Advogado do(a) REU: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 DECISÃO
Vistos.
Através de petição de ID 88107944, os réus RODOLPHO GONÇALVES CARLOS DA SILVA e RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA requereram a realização de audiência de instrução e julgamento, já aprazada para o dia 09/04/2024, às 8h, na modalidade telepresencial ou híbrida.
Alega, para tal, entre outras coisas, que o promovido Rodolpho reside e trabalha na cidade de Natal/RN e encontra-se submetido a tratamento psicológico, não possuindo condições mentais para comparecer à audiência na modalidade presencial, não sendo esta aconselhada por profissional de saúde.
A petição mencionada é guarnecida por documentos: parecer psicológico (ID 88107945), comprovante de residência em nome do demandado Ricardo de Oliveira (ID 88107947), registro de empregado (ID 88107948) e anotações da ficha de registro (ID 88108800).
Breve relato.
Inicialmente, é importante ressaltar que a Resolução 354/2020 do CNJ, em sua versão alterada e atualizada pela Resolução 482/2022, definiu, em seu art. 3º, caber "ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.
Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária".
No que pese as audiências neste juízo da 1ª Vara Regional Cível estarem sendo realizadas usualmente na forma presencial, tanto que a mencionada audiência foi designada neste formato, conforme ID 83839296, trata-se de hipótese em que um dos réus, que também prestará depoimento pessoal, alega não estar residindo nesta Comarca, inclusive juntando documentos no mesmo sentido, o que justifica o deferimento do pedido quanto ao formato da audiência.
Por outro lado, malgrado tenha sido alternativamente requerida a realização de audiência por videoconferência no formato híbrido (semipresencial), tal modalidade não é conveniente, considerando a hipossuficiência técnica desta Unidade Judiciária, já que não contamos, por exemplo, com câmeras em número suficiente para garantir a realização de uma audiência hibrida com eficiência.
Assim, considerando que um dos réus a serem ouvidos reside atualmente na cidade de Natal/RN, bem como que não haverá nenhum prejuízo à parte autora e aos demais réus, entendo como justificada a realização da audiência aprazada através de videoconferência, permanecendo inalterada a data e horário designados para sua realização (09/04/2024, às 8h).
Desta feita, determino que a audiência seja realizada de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, devendo as partes, seus advogados e eventuais testemunhas comparecerem através do link: https://us02web.zoom.us/j/7530232417 Verifica-se, ainda, que não se mostra necessária a designação de outra data, nem tampouco nova intimação pessoal das partes que prestarão depoimento pessoal, uma vez que não haverá qualquer alteração no dia e hora anteriormente designados para a realização do ato, aplicando-se a pena de confesso na hipótese de ausência dos que deverão prestar depoimento pessoal, nos termos do §1º doa art. 385 do CPC.
Do mesmo modo, quanto às testemunhas a serem ouvidas, desde que os respectivos róis tenham sido tempestivamente apresentados, uma vez que, repita-se, não houve alteração de data ou horário, cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimá-las, possibilitando a presença na audiência virtual, nos termos do art. 455 do CPC, de forma que o não comparecimento das testemunhas arroladas implicará na preclusão do direito de produzir a prova.
Dê-se ciência às partes de imediato, através dos seus advogados, por meio do Diário Eletrônico.
Ao mesmo tempo, deverá o cartório certificar nos autos o link de acesso à audiência.
P.I.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito -
03/04/2024 13:25
Juntada de Petição de resposta
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03/04/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 12:02
Juntada de Certidão de intimação
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03/04/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 10:14
Outras Decisões
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03/04/2024 08:11
Conclusos para decisão
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02/04/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 13:03
Outras Decisões
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02/04/2024 09:31
Conclusos para decisão
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26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de MARCELLA DAYANA SILVA DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.
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25/03/2024 11:05
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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23/03/2024 00:40
Decorrido prazo de MARCELLA DAYANA SILVA DE SOUSA em 22/03/2024 23:59.
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22/03/2024 01:17
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/03/2024 23:59.
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14/03/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 01:00
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
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13/03/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 10:33
Juntada de documento de comprovação
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13/03/2024 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/03/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 11:27
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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19/02/2024 09:50
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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19/02/2024 09:47
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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08/01/2024 15:01
Juntada de Petição de resposta
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08/01/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 11:52
Juntada de documento de comprovação
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08/01/2024 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/01/2024 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/01/2024 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/01/2024 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/01/2024 10:47
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
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08/01/2024 10:37
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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08/01/2024 10:23
Conclusos para despacho
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19/12/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 02:35
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
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12/09/2023 02:35
Decorrido prazo de RODOLPHO GONCALVES CARLOS DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
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04/09/2023 09:54
Conclusos para despacho
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31/08/2023 00:54
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/08/2023 23:59.
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10/08/2023 12:50
Juntada de Petição de resposta
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07/08/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 09:58
Outras Decisões
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28/03/2023 11:28
Conclusos para despacho
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10/12/2022 00:11
Decorrido prazo de MARCELLA DAYANA SILVA DE SOUSA em 06/12/2022 23:59.
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17/11/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2022 10:28
Juntada de provimento correcional
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24/10/2022 17:03
Conclusos para despacho
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17/09/2022 00:52
Decorrido prazo de MARCELLA DAYANA SILVA DE SOUSA em 12/09/2022 23:59.
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09/09/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 18:40
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 11:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/01/2022 14:38
Conclusos para despacho
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14/10/2021 03:40
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/10/2021 23:59:59.
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22/09/2021 20:46
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 02:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2021 18:10
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 17:53
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 10:57
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 17:25
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2020 11:58
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2020 11:53
Conclusos para despacho
-
31/08/2020 18:21
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2020 15:32
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2020 15:21
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2020 13:42
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2020 00:40
Decorrido prazo de MARCELLA DAYANA SILVA DE SOUSA em 15/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 10:48
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2020 09:59
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2020 15:14
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2020 03:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2020 13:22
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2020 16:29
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2020 15:51
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2020 14:19
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2019 11:34
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2019 14:58
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2019 09:19
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2019 17:57
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2019 12:17
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2019 11:00
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2019 15:04
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2019 10:57
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2019 14:39
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2019 14:39
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2019 14:38
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2019 15:59
Conclusos para despacho
-
01/02/2019 11:53
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2019 11:53
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2019 13:58
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2018 00:20
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/12/2018 23:59:59.
-
13/12/2018 10:21
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2018 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2018 13:32
Expedição de Mandado.
-
20/11/2018 22:57
Outras Decisões
-
30/10/2018 14:02
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2018 15:52
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2018 00:27
Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 02/08/2018 23:59:59.
-
02/08/2018 18:03
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2018 17:54
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2018 13:14
Conclusos para despacho
-
30/07/2018 16:17
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2018 00:48
Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 25/07/2018 23:59:59.
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16/07/2018 16:45
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2018 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2018 22:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2018 09:11
Conclusos para despacho
-
29/06/2018 11:44
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2018 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2018 11:00
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2018 10:51
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2018 12:39
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2018 13:52
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2018 16:28
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2018 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2018 18:12
Conclusos para despacho
-
30/01/2018 13:13
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2017 13:39
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2017 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2017 15:19
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2017 18:10
Conclusos para despacho
-
30/10/2017 11:56
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2017 23:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2017 15:07
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2017 09:13
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2017 07:48
Conclusos para despacho
-
31/08/2017 11:11
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2017 16:07
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2017 11:39
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2017 10:41
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2017 16:35
Juntada de Petição de contestação
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30/06/2017 12:24
Juntada de Petição de petição
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22/06/2017 12:08
Juntada de Petição de petição
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20/06/2017 09:29
Recebidos os autos do CEJUSC
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20/06/2017 09:29
Audiência conciliação não-realizada para 19/06/2017 08:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
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19/06/2017 12:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
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19/06/2017 12:04
Juntada de Petição de petição
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19/06/2017 09:28
Juntada de Petição de procuração
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10/06/2017 00:10
Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 09/06/2017 23:59:59.
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08/06/2017 00:20
Decorrido prazo de RODOLPHO GONCALVES CARLOS DA SILVA em 07/06/2017 23:59:59.
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06/06/2017 09:08
Juntada de documento de comprovação
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06/06/2017 09:03
Juntada de documento de comprovação
-
06/06/2017 06:06
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA em 05/06/2017 23:59:59.
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01/06/2017 07:42
Juntada de documento de comprovação
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30/05/2017 14:37
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2017 11:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/05/2017 11:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/05/2017 11:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/05/2017 11:38
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2017 11:38
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2017 10:59
Audiência conciliação designada para 19/06/2017 08:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
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19/05/2017 11:29
Juntada de Petição de petição
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19/05/2017 11:28
Recebidos os autos.
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19/05/2017 11:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
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19/05/2017 11:28
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2017 11:10
Juntada de Petição de petição
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18/05/2017 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2017 18:05
Conclusos para despacho
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16/05/2017 18:05
Juntada de Certidão
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12/05/2017 12:10
Expedição de Mandado.
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12/05/2017 12:10
Expedição de Mandado.
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12/05/2017 12:10
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2017 15:02
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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11/05/2017 15:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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05/05/2017 11:12
Juntada de Petição de petição
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05/05/2017 10:56
Conclusos para despacho
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04/05/2017 16:37
Juntada de Petição de petição
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25/04/2017 12:33
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2017 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2017 16:30
Juntada de Petição de petição
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17/03/2017 16:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
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13/03/2017 18:14
Conclusos para decisão
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13/03/2017 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2017
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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