TJPB - 0801676-04.2023.8.15.0081
1ª instância - Vara Unica de Bananeiras
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 14:35
Publicado Termo de Audiência em 16/05/2025.
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21/05/2025 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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06/05/2025 10:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2025 10:00 Vara Única de Bananeiras.
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14/04/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 11:37
Juntada de Petição de comunicações
-
09/04/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 14:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 10:00 Vara Única de Bananeiras.
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08/04/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 09:57
Juntada de informação
-
18/12/2024 01:03
Decorrido prazo de ANTONIO ADERVAL BEZERRA CAVALCANTI em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 01:03
Decorrido prazo de RENATA VALERIA CASTRO SOUZA em 17/12/2024 23:59.
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10/12/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 01:24
Publicado Despacho em 10/12/2024.
-
10/12/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
09/12/2024 00:00
Intimação
Fórum Des.
Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.
Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0801676-04.2023.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] PARTES: CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO e outros X ANTONIO ADERVAL BEZERRA CAVALCANTI e outros Nome: CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO Endereço: Barão do Rio Branco, 416, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: MARIA HELENA ROCHA RAMALHO Endereço: Barão do Rio Branco, 416, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO - PB13264, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682 Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO - PB13264, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682 Nome: ANTONIO ADERVAL BEZERRA CAVALCANTI Endereço: Parque Solon de Lucena_**, 205, Apto. 302, Bloco B, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-131 Nome: RENATA VALERIA CASTRO SOUZA Endereço: PQ SOLON DE LUCENA, 205, APT. 302 - BLOCO B, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-130 VALOR DA CAUSA: R$ 36.027,55 DESPACHO.
Vistos, etc.
Em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, ao princípio da Não-Surpresa e da Colaboração, instituídos pelo Código, deixo de proferir julgamento conforme o estado do processo, INTIMO AS PARTES PARA QUE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS especifiquem que provas pretendem produzir, justificando de forma objetiva e fundamentada sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento.
Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá, ao arrolar testemunhas.
Advirto às partes que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.
Cumpra-se. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).
BANANEIRAS, Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024, 12:38:39 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO -
08/12/2024 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2024 23:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 14:12
Juntada de Petição de comunicações
-
16/07/2024 22:07
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2024 00:44
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CIRNE RAMALHO em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 00:44
Decorrido prazo de RENATA VALERIA CASTRO SOUZA em 12/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 21:21
Juntada de Petição de contestação
-
11/07/2024 12:21
Decorrido prazo de ANTONIO ADERVAL BEZERRA CAVALCANTI em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 12:21
Decorrido prazo de RENATA VALERIA CASTRO SOUZA em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 12:21
Decorrido prazo de ANTONIO ADERVAL BEZERRA CAVALCANTI em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 12:21
Decorrido prazo de RENATA VALERIA CASTRO SOUZA em 10/07/2024 23:59.
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25/06/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 12:14
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2024 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 10:20
Juntada de Petição de diligência
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18/06/2024 00:52
Publicado Edital em 18/06/2024.
-
18/06/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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17/06/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 00:00
Edital
Fórum Des.
Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.
Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801676-04.2023.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária, Usucapião Extraordinária] PARTES: CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO e outros X ANTONIO ADERVAL BEZERRA CAVALCANTI e outros Nome: CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO Endereço: Barão do Rio Branco, 416, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: MARIA HELENA ROCHA RAMALHO Endereço: Barão do Rio Branco, 416, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO - PB13264, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682 Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO - PB13264, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682 Nome: ANTONIO ADERVAL BEZERRA CAVALCANTI Endereço: Parque Solon de Lucena_**, 205, Apto. 302, Bloco B, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-131 Nome: RENATA VALERIA CASTRO SOUZA Endereço: PQ SOLON DE LUCENA, 205, APT. 302 - BLOCO B, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-130 VALOR DA CAUSA: R$ 36.027,55 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS COMARCA DE BANANEIRAS – Vara Única de Bananeiras - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(A) MM(ª).
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Bananeiras, na forma da lei etc...
FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL com o prazo de 20 (vinte) dias virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do processo de nº 0801676-04.2023.8.15.0081 [Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)], Promovida por AUTOR: CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO, MARIA HELENA ROCHA RAMALHO.Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia.
E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume.
Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2º via fica afixada no local de costume.
DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Bananeiras/PB, aos 14 de junho de 2024.
Eu, LUCIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, Técnico/Analista Judiciário, que digitei. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO -
14/06/2024 09:38
Expedição de Edital.
-
14/06/2024 09:22
Expedição de Edital.
-
14/06/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 09:09
Expedição de Mandado.
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14/06/2024 08:50
Expedição de Mandado.
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03/06/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 00:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 00:53
Publicado Despacho em 04/04/2024.
-
04/04/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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03/04/2024 00:00
Intimação
Fórum Des.
Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.
Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0801676-04.2023.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] PARTES: CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO e outros X ANTONIO ADERVAL BEZERRA CAVALCANTI Nome: CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO Endereço: Barão do Rio Branco, 416, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: MARIA HELENA ROCHA RAMALHO Endereço: Barão do Rio Branco, 416, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO - PB13264, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682 Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO - PB13264, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682 Nome: ANTONIO ADERVAL BEZERRA CAVALCANTI Endereço: Parque Solon de Lucena_**, 205, Apto. 302, Bloco B, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-131 VALOR DA CAUSA: R$ 30.000,00 DECISÃO.
Custas iniciais pagas.
O valor da causa nas ações de divisão, de demarcação e de reivindicação, será o valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido, vide art. 292, IV, do CPC.
Quando verificar que o valor da causa, não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, o juiz poderá corrigir, de ofício e por arbitramento (art. 292, § 3º do CPC) ou nomear oficial de justiça para avaliação (art. 870 do CPC), casos em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes.
Em sintonia com o art. 319 do CPC, e a fim de não inibir o acesso à justiça, intime-se a parte autora, por seu patrono constituído, via sistema PJE, para no prazo de 15 (quinze) dias, indicando o correto valor da causa, apresentando laudo de avaliação do imóvel usucapiendo, sob pena de ser nomeado oficial de justiça para avaliação.
Cumpra-se. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).
BANANEIRAS, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024, 12:33:45 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO -
02/04/2024 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 12:09
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO (*67.***.*20-34) e outro.
-
29/11/2023 12:08
Determinada diligência
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13/11/2023 16:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/11/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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