TJPB - 0017720-42.1996.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 09:19
Arquivado Definitivamente
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21/02/2025 20:20
Decorrido prazo de ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDA em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 20:20
Decorrido prazo de EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 20:20
Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE MELO em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 20:20
Decorrido prazo de ALEXANDRE HERBERT CALAZANS em 20/02/2025 23:59.
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30/01/2025 11:02
Publicado Decisão em 30/01/2025.
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30/01/2025 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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29/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0017720-42.1996.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Espécies de Contratos, Contratos Bancários] EXEQUENTE: ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDA EXECUTADO: EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA, MARIA JOSE FERREIRA DE MELO, ALEXANDRE HERBERT CALAZANS Decisão Vistos, etc.
Mantenho o presente feito SUSPENSO, devendo o processo ficar em arquivo até ulterior deliberação, sem prejuízo de reativação .
Cumpra-se.
João Pessoa (PB), 27 de janeiro de 2025. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito -
28/01/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 10:52
Determinado o arquivamento
-
27/01/2025 10:52
Determinada diligência
-
27/01/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 02:41
Decorrido prazo de ALEXANDRE HERBERT CALAZANS em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:41
Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE MELO em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:41
Decorrido prazo de EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:41
Decorrido prazo de ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDA em 11/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 00:18
Publicado Intimação em 18/10/2024.
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18/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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17/10/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0017720-42.1996.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Cuida-se de Ação de Execução distribuída em 1996, no entanto, até a presente data não houve penhora de bens suficientes para a satisfação do débito.
Embora a parte exequente requeira outras pesquisas nos sistemas de informação disponíveis ao Poder Judiciário, na hipótese, não há indício da existência de bens passíveis de penhora ou de alteração na situação fático-financeira do devedor, o que afasta o pedido de consulta nos referidos sistemas.
Outrossim, incumbe prioritariamente à parte credora a indicação de bens do devedor suscetíveis de penhora, ônus que não pode ser transferido integralmente ao Poder Judiciário.
Dessa forma, INDEFIRO o pedido retro.
Considerando que o feito tramita desde o ano de 1996 sem êxito de resultado, DETERMINO a suspensão do presente feito, nos termos art.921, III, do CPC.
JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
16/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 12:19
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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16/10/2024 12:19
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
16/10/2024 12:19
Indeferido o pedido de ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-61 (EXEQUENTE)
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30/09/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2024 00:49
Publicado Despacho em 06/09/2024.
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07/09/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0017720-42.1996.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o exequente para se manifestar sobre a diligência infrutífera no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
04/09/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 08:31
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2024 11:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
02/07/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 00:38
Publicado Intimação em 18/06/2024.
-
18/06/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual.
R E S O L V E: Art. 1º.
Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) 2 – Intimar o(a) autor(a) a se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre qualquer diligência infrutífera do Oficial de Justiça, bem como sobre a correspondência devolvida sem entrega ao respectivo destinatário; (...) Art. 3 º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado.
Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 03 de julho de 2023.
Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394.
Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º.
Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346.
Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. -
14/06/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2024 11:07
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2024 09:18
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 00:33
Publicado Intimação em 05/03/2024.
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05/03/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual.
R E S O L V E: Art. 1º.
Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) 2 – Intimar o(a) autor(a) a se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre qualquer diligência infrutífera do Oficial de Justiça, bem como sobre a correspondência devolvida sem entrega ao respectivo destinatário (certidão de ID 84191444); (...) Art. 3 º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado.
Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 03 de julho de 2023.
Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394.
Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º.
Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346.
Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. -
01/03/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 21:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2024 21:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/01/2024 07:42
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 12:50
Deferido o pedido de
-
07/12/2023 09:35
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2023 00:27
Publicado Despacho em 20/10/2023.
-
21/10/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0017720-42.1996.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a diligência infrutífera, requerendo o que entender de direito.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz de Direito -
18/10/2023 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 18:20
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 20:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2023 20:41
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/08/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 22:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 22:18
Determinada diligência
-
03/08/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 00:32
Publicado Despacho em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
31/05/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 08:06
Conclusos para despacho
-
01/05/2023 23:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/05/2023 23:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/04/2023 08:16
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 08:07
Juntada de informação
-
27/04/2023 09:05
Deferido o pedido de
-
26/04/2023 08:28
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 14:54
Determinada diligência
-
03/04/2023 14:54
Deferido o pedido de
-
03/04/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 07:39
Juntada de informação
-
07/02/2023 14:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/02/2023 09:04
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 17:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/11/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 09:28
Juntada de provimento correcional
-
23/11/2022 08:21
Juntada de aviso de recebimento
-
21/10/2022 08:56
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/09/2022 00:38
Decorrido prazo de VALMIR MARTINS NETO em 16/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 08:20
Juntada de informação
-
01/09/2022 08:57
Juntada de informação
-
01/09/2022 08:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2022 08:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2022 08:19
Juntada de informação
-
30/08/2022 15:24
Outras Decisões
-
30/08/2022 07:16
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 07:14
Juntada de informação
-
29/08/2022 14:25
Juntada de Alvará
-
22/08/2022 17:23
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 10:08
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 10:08
Juntada de informação
-
12/06/2022 07:34
Decorrido prazo de REGINA AMELIA FONSECA LINS LIMA em 10/06/2022 23:59.
-
12/06/2022 07:34
Decorrido prazo de ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDA em 10/06/2022 23:59.
-
12/06/2022 07:34
Decorrido prazo de EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA em 10/06/2022 23:59.
-
12/06/2022 07:34
Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE MELO em 10/06/2022 23:59.
-
12/06/2022 06:54
Decorrido prazo de ALEXANDRE HERBERT CALAZANS em 10/06/2022 23:59.
-
12/06/2022 00:02
Publicado Edital em 03/06/2022.
-
12/06/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
02/06/2022 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0017720-42.1996.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: REGINA AMELIA FONSECA LINS LIMA, Endereço: BR 101, KM 132, Loteamento Canto Escuro, Escada/PE, CEP 55500-000; Nome: ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDA, Endereço: BR 101, KM 132, Loteamento Canto Escuro, Escada/PE, CEP 55500-000, em desfavor de Nome: EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA, atualmente em local incerto e não sabido; Nome: MARIA JOSE FERREIRA DE MELO, atualmente em local incerto e não sabido; Nome: ALEXANDRE HERBERT CALAZANS, atualmente em local incerto e não sabido.
Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o promovido Nome: EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º) - comprovante disponível no ID 58891381.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 31 de maio de 2022.
Eu, ANANDA SEABRA KUMAMOTO.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente por JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM.
Juiz de Direito. -
01/06/2022 07:27
Expedição de Edital.
-
31/05/2022 11:40
Expedição de Edital.
-
30/05/2022 12:06
Determinada diligência
-
30/05/2022 09:06
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 09:05
Juntada de informação
-
25/05/2022 13:22
Outras Decisões
-
13/05/2022 11:05
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 21:01
Outras Decisões
-
21/03/2022 21:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/03/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 17:02
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2021 01:37
Decorrido prazo de VALMIR MARTINS NETO em 17/12/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 20:07
Outras Decisões
-
21/11/2021 12:59
Conclusos para despacho
-
21/11/2021 12:58
Juntada de informação
-
04/10/2021 17:52
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 19:26
Indeferido o pedido de ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-61 (EXEQUENTE)
-
23/08/2021 10:40
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 10:39
Juntada de informação
-
23/08/2021 10:39
Processo Desarquivado
-
19/07/2021 09:13
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2020 17:01
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2020 19:32
Juntada de Alvará
-
01/10/2020 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2020 11:29
Conclusos para despacho
-
23/05/2020 11:28
Juntada de
-
15/05/2020 02:32
Decorrido prazo de REGINA AMELIA FONSECA LINS LIMA em 14/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 11:36
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2020 09:10
Processo migrado para o PJe
-
05/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2020
-
05/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2020 ENVIAR P DIGITALIZAR
-
05/02/2020 00:00
Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 05: 02/2020
-
05/02/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 02/2020 MIGRACAO P/PJE
-
05/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2020 NF 21/20
-
05/02/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 02/2020 11:25 TJESL16
-
04/07/2019 00:00
Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 04: 07/2019 AO ARQUIVO PROVISORIO
-
07/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 06/2019 NF 145/1
-
07/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 06/2019 NOTA DE FORO EXPEDIDA
-
03/06/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 06/2019 INT AUTOR DE FLS 310 E ALVARA
-
25/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 04/2019 P008567192001 13:40:25 ARLINDO
-
25/03/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 03/2019 P008567192001 16:14:08 ARLINDO
-
14/03/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 03/2019
-
14/03/2019 00:00
Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 14: 03/2019
-
12/03/2019 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 03/2019 NOTA DE FORO PUBLICADA
-
12/03/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 03/2019 P006349192001 11:34:58 ARLINDO
-
12/03/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2019
-
08/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 03/2019 NF 54/19
-
08/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 03/2019 NOTA DE FORO EXPEDIDA
-
08/03/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2019 P006349192001 10:29:38 ARLINDO
-
06/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 03/2019 SEM MANIFESTAçãO
-
06/03/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 03/2019 INT AUTOR
-
04/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2019 NF 25/19
-
04/02/2019 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 02/2019 NOTA DE FORO EXPEDIDA
-
09/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 01/2019 PROMOVIDOS DESCONHECIDOS
-
09/01/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 01/2019 INT AUTOR REQUERER O DE DIREIT
-
10/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2018 NF 257/1
-
10/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2018 NF 257/18
-
09/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 10/2018 PROMOVIDO DO BLOQUEIO
-
09/05/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2018 P020634182001 17:54:22 ARLINDO
-
09/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2018
-
27/04/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 04/2018 P020634182001 14:20:37 ARLINDO
-
11/04/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 10: 04/2018 PUBLICADA
-
06/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 04/2018 NF 60/18
-
06/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 04/2018 NF 060/2018 EXPEDIDA
-
04/04/2018 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 04: 04/2018 AUTOR INDICAR NOVO ENDEREçO
-
02/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 04/2018 P002942182001 17:32:11 ARLINDO
-
02/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2018
-
29/01/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 01/2018 P002942182001 14:54:00 ARLINDO
-
14/12/2017 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 13: 12/2017 PUBLICADA
-
11/12/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 12/2017 NF 266/1
-
11/12/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 12/2017 NF 266/2017 EXPEDIDA
-
07/12/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 22: 11/2017 AUTOR INDICAR ENDEREçO
-
19/10/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 19: 10/2017 AUTOR INDICAR NOVO ENDEREçO
-
11/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 05: 10/2017
-
04/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2017 P046003172001 12:53:13 ARLINDO
-
31/07/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2017 P046003172001 13:57:15 ARLINDO
-
25/07/2017 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 25: 07/2017 PUBLICADA
-
21/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 07/2017 NF 152/1
-
21/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 07/2017 NF 152/2017 EXPEDIDA
-
17/07/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 07/2017 AUTOR PAGAR GUIA DE POSTAGEM
-
30/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2017 P032484172001 12:19:39 ARLINDO
-
30/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 05/2017 P032484172001 17:14:55 ARLINDO
-
11/05/2017 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 09: 05/2017 PUBLICAÇÃO
-
05/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 05/2017 NF 91/17
-
05/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 05/2017 NF 091/2017 EXPEDIDA
-
12/04/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 04/2017 P011778172001 12:01:50 ARLINDO
-
12/04/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 04/2017 PROMOVIDO DE FLS 200
-
07/03/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2017 P011778172001 14:45:41 ARLINDO
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
25/04/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 04/2014 AUTOS DEC ADV AUTOR
-
08/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 04/2014 NF 33/14
-
08/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 04/2014 NF 33/14
-
04/06/2009 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 04062009 011266PB
-
11/05/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 10052009
-
11/05/2009 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 11052009
-
07/05/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07052009 NF 18: 9
-
19/02/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19022009
-
19/02/2009 00:00
Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 19022009
-
19/02/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 19022009
-
19/02/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19022009
-
17/12/2008 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 17122008 PETIC: FAX
-
17/12/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17122008
-
16/12/2008 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 16122008
-
16/12/2008 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16122008
-
17/11/2008 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 17112008
-
17/11/2008 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 17112008
-
13/11/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13112008
-
13/11/2008 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 13112008
-
13/11/2008 00:00
Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 13112008
-
07/11/2008 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 07112008
-
07/11/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07112008
-
09/10/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09102008
-
09/10/2008 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 09102008
-
06/10/2008 00:00
Mov. [1323] - CARTA CIT: INT DEVOLVIDA 06102008
-
06/10/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06102008
-
03/10/2008 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03102008
-
03/10/2008 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 03102008
-
05/09/2008 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05092008
-
05/09/2008 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 05092008
-
30/07/2008 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 30072008
-
30/07/2008 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30072008
-
03/07/2008 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03072008
-
03/07/2008 00:00
Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 03072008
-
02/07/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02072008
-
02/07/2008 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 02072008
-
30/06/2008 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30062008
-
30/06/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30062008
-
29/05/2008 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 29052008
-
29/05/2008 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 29052008
-
27/05/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27052008 NF 39: 8
-
28/04/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28042008
-
28/04/2008 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 28042008
-
28/04/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28042008
-
25/04/2008 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 25042008
-
25/04/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25042008
-
25/03/2008 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 25032008
-
25/03/2008 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 25032008
-
19/03/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19032008 NF 20: 8
-
12/03/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032008
-
12/03/2008 00:00
Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 12032008
-
12/03/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12032008
-
03/03/2008 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 03032008 PETIC: FAX
-
03/03/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03032008
-
22/02/2008 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 22022008
-
22/02/2008 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 22022008
-
20/02/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20022008 NF 10: 8
-
05/12/2007 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05122007
-
05/12/2007 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 05122007
-
29/10/2007 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29102007
-
29/10/2007 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29102007
-
09/10/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08102007
-
09/10/2007 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 08102007
-
09/10/2007 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 08102007
-
03/10/2007 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03102007
-
03/10/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03102007
-
20/09/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20092007
-
20/09/2007 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20092007 DE CITACAO
-
20/09/2007 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20092007
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18/09/2007 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18092007
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18/09/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18092007
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12/09/2007 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12092007
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12/09/2007 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 12092007
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10/09/2007 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10092007 NF 63: 7
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20/08/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20082007
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20/08/2007 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 20082007
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20/08/2007 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20082007
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13/08/2007 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 10082007
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13/08/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10082007
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09/08/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09082007
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09/08/2007 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 09082007
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02/08/2007 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 02082007
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02/08/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02082007
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16/07/2007 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 16072007
-
19/11/1996 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/1996
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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