10/09/2025 04:03

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0805819-32.2020.8.15.0181 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: MILTON AKIRA OGATAAUTOR: MARILENE FAUSTINO DE MACEDO OGATA.

REU: JOAO APOLINARIO DA CRUZ.

Vistos, etc.

Melhor analisando os autos, verifico que a parte autora informa que pretende usucapir uma área de 4.1523 (há).

No entanto, junta aos autos a Certidão de Inteiro Teor do Imóvel (Id 38100753) o qual apresenta uma área total de 2,0 ha.

Assim, faz-se necessário esclarecer a quem pertence os demais hectares de terra que não estão incluídos na certidão acostada aos autos.

Destarte, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a quem pertence os demais hectares de terra, juntando aos autos a respectiva certidão.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
06/09/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 00:01

Determinada diligência
10/05/2025 23:45

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:40

Decorrido prazo de EDINALDO FRANCO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:40

Decorrido prazo de EDINALDO FRANCO em 07/05/2025 23:59.
02/04/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2025 00:50

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:31

Determinada diligência
18/08/2024 05:08

Juntada de provimento correcional
22/04/2024 12:12

Conclusos para julgamento
22/04/2024 12:10

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2024 11:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
06/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2024 11:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
06/02/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 06/02/2024 09:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
08/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:31

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/02/2024 09:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
13/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/01/2024 09:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
01/08/2023 20:22

Outras Decisões
31/07/2023 12:38

Conclusos para despacho
18/03/2023 00:45

Decorrido prazo de SEVERINO ERONIDES DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
11/02/2023 00:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 01:31

Decorrido prazo de SEVERINO ERONIDES DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
28/09/2022 19:58

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 23:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 07:28

Conclusos para despacho
22/07/2022 00:38

Decorrido prazo de MILTON AKIRA OGATA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:38

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DUARTE em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:38

Decorrido prazo de MARILENE FAUSTINO DE MACEDO OGATA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:38

Decorrido prazo de ERONIDES JOSE DA SILVA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:38

Decorrido prazo de WALTER LUIS HENRIQUE em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO DA CRUZ em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de EDINALDO FRANCO em 21/07/2022 23:59.
05/07/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:18

Decorrido prazo de WALTER LUIS HENRIQUE em 20/06/2022 23:59.
18/06/2022 17:04

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DUARTE em 17/06/2022 23:59.
17/06/2022 09:30

Decorrido prazo de ERONIDES JOSE DA SILVA em 16/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:05

Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO DA CRUZ em 13/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:14

Publicado Edital em 30/05/2022.
11/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
05/06/2022 12:43

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 17:44

Juntada de Petição de diligência
26/05/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Guarabira COMARCA DE GUARABIRA. 4A.

VARA.

EDITAL DE CITACAO.

PRAZO: 20 DIAS Processo: 0805819-32.2020.8.15.0181.

Ação: USUCAPIÃO.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER.

A todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramitam os autos da ação supra citada, movida por MILTON AKIRA OGATA, brasileiro, casado, CPF sob nº *82.***.*33-66 e sua esposa MARILENE FAUSTINO DE MACÊDO OGATA, brasileira, CPF nº *71.***.*46-24, tendo como objeto uma área sobre o bem imóvel situado no Sitio Contento, Zona Rural do Município de Guarabira-PB, com uma área total de de 4,1523 (quatro hectares vírgula um mil quinhentos e vinte e três metros quadrados), conforme levantamento por meio do Cadastro Ambiental Rural – CAR, anexado nos autos.

Parte do aludido imóvel rural pertenceu a Antônio Apolinário da Cruz, estando registrado no cartório de registro de imóveis, 1º Oficio de Notas da Comarca de Guarabira, sob o registro R 2-3754, livro nº 82, fls. 93/94, com uma área de 2,0 hectares (documento anexo), sendo vendido pelos seus herdeiros, há mais de 15 (quinze) anos aos Autores, limitando-se ao norte, com a propriedade rural (Sítio contento) do Sr.

Eronides José da Silva, CPF *20.***.*09-87, residente na Av.

Olívio Maroja, nº. 211, Bairro Bela Vista, Município de Araçagi-PB; ao sul, com a propriedade do Sr.

Walter Luís Henrique, CPF nº. *37.***.*83-49, residente no Sítio Contento Município de Araçagi-PB; ao leste, com a propriedade do Sr.

José Alberto Duarte, CPF *57.***.*21-15, residente na Fazenda Ouro Verde, sítio Passagem, zona rural do Município de Guarabira-PB ao oeste, com a propriedade do Sr.

Ednaldo Franco (Sítio Contento), CPF *26.***.*87-72, residente à Rua Pedro Batista, nº 308, centro, Município de Araçagi-PB e, por estes motivo mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital, para citar os RÉUS incertos e EVENTUAIS INTERESSADOS para, querendo, contestar o pedido, no prazo de quinze dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.

E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado no DJEN gratuitamente.

Dado e passado nesta cidade, aos 12 dias do mês de maio de 2022.

Eu, Ivanilson Crescêncio da Costa, técnico Judiciário, o digitei.

Alirio Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito.
25/05/2022 21:26

Expedição de Edital.
24/05/2022 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 23:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/05/2022 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 10:07

Juntada de diligência
18/05/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 11:21

Juntada de Certidão oficial de justiça
13/05/2022 06:32

Expedição de Edital.
12/05/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 14:37

Juntada de Certidão oficial de justiça
10/05/2022 00:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 00:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 00:22

Expedição de Mandado.
10/05/2022 00:22

Expedição de Mandado.
10/05/2022 00:22

Expedição de Mandado.
10/05/2022 00:22

Expedição de Mandado.
10/05/2022 00:22

Expedição de Mandado.
29/03/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 18:24

Conclusos para despacho
07/07/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 11:34

Decorrido prazo de MARILENE FAUSTINO DE MACEDO OGATA em 02/03/2021 23:59:59.
13/04/2021 11:34

Decorrido prazo de MILTON AKIRA OGATA em 02/03/2021 23:59:59.
08/04/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
25/01/2021 07:01

Conclusos para despacho
25/01/2021 06:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 06:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MILTON AKIRA OGATA (*82.***.*33-66) e outro.
25/01/2021 06:56

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2020 11:54

Juntada de Petição de outros documentos
23/12/2020 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004270-45.2020.8.15.0011

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Douglas Miranda de Morais

Advogado: Rennan Barros Almeida Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001218-31.2011.8.15.0181

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Severino Henrique dos Santos

Advogado: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0850843-21.2021.8.15.2001

Maria das Neves da Cunha Mendonca

Severino Enedino da Costa

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2021 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0815078-09.2020.8.15.0001

Welton Costa Araujo

Banco J. Safra S.A

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2020 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0001186-55.2010.8.15.0021

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Joao Antonio da Silva

Advogado: Francisco Heliomar de Macedo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2010 00:00

Exibir Processo