21/05/2024 11:56

Baixa Definitiva
21/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/05/2024 11:56

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:31

Sentença desconstituída
20/05/2024 11:31

Determinada diligência
20/05/2024 11:31

Voto do relator proferido
20/05/2024 11:31

Conhecido o recurso de JOAO PAULO MARCONE NETO - CPF: *26.***.*30-65 (RECORRENTE) e provido
20/05/2024 10:46

Juntada de Certidão de julgamento
20/05/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 21:57

Juntada de Petição de memoriais
25/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO MARCONE NETO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO MARCONE NETO em 24/04/2024 23:59.
21/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0841565-25.2023.8.15.2001 RECORRENTE: JOAO PAULO MARCONE NETO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 01 de abril de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
01/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO MARCONE NETO - CPF: *26.***.*30-65 (RECORRENTE).
01/04/2024 10:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2024 10:21

Determinada diligência
01/04/2024 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 09:23

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 13:33

Recebidos os autos
28/03/2024 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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